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• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 120
• Convênios 4
• Decreto 5165
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1381
• Lei Orgânica Municipal 8
• Portaria 2912
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 394

Status

• Revogado 15
• Vigente 9453

Ano

• 2025 246
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 37/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lota servidores na Fundação Hospitalar da Fronteira
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Portaria 35/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias à servidora
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Portaria 34/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde a servidora
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Portaria 32/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença especial à servidora
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Portaria 31/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidor como gestor de convênio junto à CEF
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Portaria 30/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores
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Portaria 29/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença maternidade a servidora
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Portaria 28/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença para tratamento de saúde a servidora
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Portaria 27/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidor com Gestor de Convênio junto a SEAB
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Portaria 26/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão Municipal de enfrentamento ao COVID-19
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Portaria 25/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias à servidora
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Portaria 24/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a servidor
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Portaria 23/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidora para exercer a função de agente de crédito do Município.
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Portaria 22/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidora para exercer a função de agente de desenvolvimento do Município.
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Portaria 21/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão Organizadora do PSS Edital 001/2021
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Portaria 20/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Gilberto Elicker Encarregado pelos Projetos SEAB
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Portaria 19/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão organizadora do PSS Edital 001-21
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Portaria 18/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidor como encarregado pelo Portal Transparência
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Portaria 17/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a servidora Daniela Zamboni
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Portaria 16/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a servidora Mirian Faquinello
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Portaria 15/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
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Portaria 14/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão para recebimento de medicamentos
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Portaria 13/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
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Portaria 12/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão de enfrentamento ao Coronavirus em Pranchita
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Portaria 11/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença especial a servidora Loreci Teixeira
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Portaria 10/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Equipe técnica municipal para revisão do Plano Diretor de Pranchita
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Portaria 8/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
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Portaria 7/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
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Portaria 6/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Substituição de membro da comissão de enfrentamento do COVID-19 de Pranchita
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Portaria 5/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Pregoeiro e comissão de apoio de Pranchita
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Portaria 4/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão permanente de licitações de Pranchita
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Portaria 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
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Portaria 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza os valores das Diárias para 2021
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Portaria 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
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Portaria 81/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias à alguns servidores.
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Portaria 80/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias à alguns servidores.
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Portaria 79/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias à alguns servidores.
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Portaria 78/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre nomeação de junta médica oficial do município de Pranchita, estado do Paraná e dá outras providências.
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Portaria 77/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias à alguns servidores.
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Portaria 76/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designação de Eliane kovalski lange, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para responde também pela Vigilância em Saúde do Trabalhador.
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