Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 61/1997
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
Detalhes

Decreto 60/1997
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 59/1997
Vigente
Estabelece preços dos serviços prestados a terceiros com maquinários da municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Detalhes

Decreto 58/1997
Vigente
Nomeia GILHA DE FÁTIMA RITZEL.
Detalhes

Decreto 57/1997
Vigente
Nomeia MARLENE INEZ SALVADORI.
Detalhes

Decreto 56/1997
Vigente
Nomeia GEOVANI PEDRO GUARESCHI.
Detalhes

Decreto 55/1997
Vigente
Exonera LUIS AUGUSTO LANZARINI.
Detalhes

Decreto 54/1997
Vigente
Nomeia MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
Detalhes

Decreto 53/1997
Vigente
Nomeia TEREZINHA MAGNABOSCO KOCH.
Detalhes

Decreto 52/1997
Vigente
Nomeia SOELI ROVEDA SCANDOLARA.
Detalhes

Decreto 51/1997
Vigente
Concede gratificação a JESUS CASTRO DA SILVA.
Detalhes

Decreto 50/1997
Vigente
Exclui gratificação de LIVIA MARIA TARTARO e CLAUDIMIR MASIERO.
Detalhes

Decreto 49/1997
Vigente
Concede gratificação a EDSON LUIZ COCCO.
Detalhes

Decreto 48/1997
Vigente
Exonera JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 47/1997
Vigente
Nomeia o Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira, do Município de Pranchita.
Detalhes

Decreto 46/1997
Vigente
Nomeia LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Detalhes

Decreto 45/1997
Vigente
Nomeia MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
Detalhes

Decreto 44/1997
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Agricultura - CMA.
Detalhes

Decreto 43/1997
Vigente
Nomeia JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes

Decreto 42/1997
Vigente
Nomeia PEDRO STEFANO MULLER.
Detalhes

Decreto 41/1997
Vigente
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 40/1997
Vigente
Nomeia AMÉRICO MAGNANI.
Detalhes

Decreto 39/1997
Vigente
Nomeia servidores para funções gratificadas.
Detalhes

Decreto 38/1997
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
Detalhes

Decreto 37/1997
Vigente
Nomeia AGENOR FORMENTINI.
Detalhes

Decreto 36/1997
Vigente
Nomeia SALETE CARNIEL.
Detalhes

Decreto 35/1997
Vigente
Nomeia NILDA MARIA ROVEDA.
Detalhes

Decreto 34/1997
Vigente
Exonera TEREZINHA FACHINELLO DE OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 33/1997
Vigente
Exonera JOSÉ OTÁVIO DE OLIVEIRO.
Detalhes

Decreto 32/1997
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Empregos e Relações do Trabalho.
Detalhes

Decreto 31/1997
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes

Decreto 30/1997
Vigente
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 29/1997
Vigente
Concede gratificação a servidores.
Detalhes

Decreto 28/1997
Vigente
Nomeia BOLÍVAR JOSÉ RIZZI.
Detalhes

Decreto 27/1997
Vigente
Nomeia VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
Detalhes

Decreto 26/1997
Vigente
Extingue gratificação de FÁBIO BROD R. DE SOUZA.
Detalhes

Decreto 25/1997
Vigente
Estabelece critérios para autorizar serviços extraordinários.
Detalhes

Decreto 24/1997
Vigente
Concede gratificação a PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes

Decreto 23/1997
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00.
Detalhes

Decreto 22/1997
Vigente
Exonera NEUZA MARIA GOMES LOPES.
Detalhes