Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 75/2005
Vigente
Exonera DENISE FACINA GIONGO.
Detalhes

Decreto 74/2005
Vigente
Exonera JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes

Decreto 73/2005
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Detalhes

Decreto 72/2005
Vigente
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes

Decreto 71/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 70/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 69/2005
Vigente
Nomear MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes

Decreto 68/2005
Vigente
Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
Detalhes

Decreto 67/2005
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 66/2005
Vigente
Recomposição dos vencimentos
Detalhes

Decreto 65/2005
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 64/2005
Vigente
Declara de utilidade pública a Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes

Decreto 63/2005
Vigente
Nomeia RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes

Decreto 62/2005
Vigente
Nomear VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes

Decreto 61/2005
Vigente
Exonerar VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes

Decreto 60/2005
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decreto 59/2005
Vigente
Exonera IZABEL COSSETIN CANZI.
Detalhes

Decreto 58/2005
Vigente
Nomeia LUIS HENRIQUE CASELANI MACEDO.
Detalhes

Decreto 57/2005
Vigente
Nomeia DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Detalhes

Decreto 54/2005
Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes

Decreto 53/2005
Vigente
Nomeia MAURIONI FRANCISCONI.
Detalhes

Decreto 51/2005
Vigente
Nomeia ROSELI DE FÁTIAM MILA MINUSSI.
Detalhes

Decreto 50/2005
Vigente
Exonera OLIVO FEROLDI.
Detalhes

Decreto 49/2005
Vigente
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens (CODAR - NE.SES-12.401).
Detalhes

Decreto 48/2005
Vigente
Nomeia VERA LÚCIA CANZI.
Detalhes

Decreto 47/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Detalhes

Decreto 46/2005
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes

Decreto 45/2005
Vigente
Nomear JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes

Decreto 44/2005
Vigente
Declara em situação anormal, caraterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens. ( CODAR-NE.SES-12.401).
Detalhes

Decreto 43/2005
Vigente
Nomeia Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
Detalhes

Decreto 42/2005
Vigente
Nomeia RITA BRESSAN PIROBANO em Função Gratificada.
Detalhes

Decreto 41/2005
Vigente
Altera a gratificação da Servidora SIRLE DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 40/2005
Vigente
Transforma perímetros urbanos.
Detalhes

Decreto 39/2005
Vigente
Exonera CLÁUDIA MARCON.
Detalhes

Decreto 38/2005
Vigente
Nomeia ODONI ADALBERTO QUINTANA.
Detalhes

Decreto 37/2005
Vigente
Abre crédito adicional especial no valor de 142.329,14 ( cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e quatorze centavos).
Detalhes

Decreto 36/2005
Vigente
Altera gratificação da Servidora LEANDRA MARA DE ALMEIDA DAMAGRO.
Detalhes

Decreto 35/2005
Vigente
Nomeia CATARINA FEDRIGO.
Detalhes

Decreto 34/2005
Vigente
Nomear MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes

Decreto 33/2005
Vigente
Nomear GENI DE MARCHI SILVA.
Detalhes