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Ano

Decreto 93/2010
Vigente
Concede Quinquênio a DIANEZE FOPPA.
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Decreto 92/2010
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Decreto 90/2010
Vigente
Declara a inservibilidade e autoriza a alienação de veículos e máquinas e nomeia comissão especial de avaliação.
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Decreto 88/2010
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e transfere o feriado comemoração do dia do servidor público.
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Decreto 87/2010
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 86/2010
Vigente
Nomeia FRANCISCO SALES QUEVEDO.
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Decreto 85/2010
Vigente
Concede Quinquênio a HÉLIO UBINSKI.
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Decreto 83/2010
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 82/2010
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Decreto 81/2010
Vigente
Cria Lotes da Planta Geral do Distrito de Canzianópolis.
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Decreto 80/2010
Vigente
Cria Quadra Urbana da Planta Geral do Distrito de Canzianópolis, município de Pranchita.
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Decreto 79/2010
Vigente
Exonera MARLENE INÊS SALVADOR ZILIO.
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Decreto 78/2010
Vigente
Abre crédito adicional suplementar especial.
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Decreto 77/2010
Vigente
Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor Municipal.
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Decreto 76/2010
Vigente
Regulamenta o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 864/2009.
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Decreto 75/2010
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Decreto 74/2010
Vigente
Concede avanço aos Servidores.
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Decreto 73/2010
Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
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Decreto 71/2010
Vigente
Determina segundo turno a KELLY CRYSTINA BENTZ GRANDO.
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Decreto 70/2010
Vigente
Determina segundo turno a SIRLEI DOS SANTOS.
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Decreto 69/2010
Vigente
Declara ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 68/2010
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar.
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Decreto 67/2010
Vigente
Altera para a Quadra de n° 133, o Lote Urbano n° 07, da Quadra 54.
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Decreto 66/2010
Vigente
Cria Lotes, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
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Decreto 65/2010
Vigente
Institui o Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social, e dá outras providências.
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Decreto 64/2010
Vigente
Regulamenta os dispositivos da Lei n° 882/2010, com alteração dada pela Lei n° 897/2010, que dispõe sobre o Programa do Menor Aprendiz.
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Decreto 63/2010
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 62/2010
Vigente
Concede Quinquênio a ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
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Decreto 61/2010
Vigente
Exonera FRANCISO SALES QUEVEDO.
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Decreto 60/2010
Vigente
Nomeia CLÁUDIA MARCON.
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Decreto 59/2010
Vigente
Nomeia SANDRA MARA FABIANE SBARDELOTTO.
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Decreto 58/2010
Vigente
Abre Crédito adicional suplementar.
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Decreto 57/2010
Vigente
Exonera JULIANE DE FÁTIMA SANDERS.
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Decreto 56/2010
Vigente
Exonera EVERSON ROBERTO FREDO.
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Decreto 55/2010
Vigente
Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Decreto 54/2010
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 53/2010
Vigente
Exonerar OLMIRO DE OLIVEIRA.
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Decreto 52/2010
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
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Decreto 51/2010
Vigente
Cancela a Licença sem Vencimentos de VALDECIR LEGRAMANTE.
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Decreto 50/2010
Vigente
Nomeia a novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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