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Status

Ano

Decreto 96/2021
Vigente
Prorroga contrato de servidor nomeado através do PSS.
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Decreto 94/2021
Vigente
Plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade SIAFIC
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Decreto 93/2021
Vigente
Exonera a pedido servidora ocupante de cargo de Agente Comunitária de Saúde, nomeada através do PSS.
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Decreto 92/2021
Vigente
Altera dispositivos do Decreto Municipal 065/21 que dispõe sobre o Coronavirus
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Decreto 91/2021
Vigente
Concede progressão avanço por merecimento a servidores
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Decreto 90/2021
Vigente
Declara de utilidade pública lotes urbanos de Pranchita e revoga o Decreto nº 078/2021
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Decreto 89/2021
Vigente
Exonera conselheira tutelar interina
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Decreto 88/2021
Vigente
Nomeia Tarcizio Algeri como Secretário Executivo
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Decreto 87/2021
Vigente
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 065/21 que trata do Coronavirus.
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Decreto 86/2021
Vigente
Exonera a pedido, a servidora Edivane Vieira
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Decreto 85/2021
Vigente
Novo comitê gestor municipal da Lei Geral das MPEs
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Decreto 84/2021
Vigente
Determina servidor receber vencimentos pelo cargo efetivo.
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Decreto 83/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 82/2021
Vigente
Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão
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Decreto 81/2021
Vigente
Concede progressão avanço por habilitação a servidora
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Decreto 80/2021
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
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Decreto 79/2021
Vigente
Nomeia novo Conselho do FUNDEB
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Decreto 78/2021
Vigente
Declara de utilidade pública lotes urbanos destinados ao "Projeto Campo Futebol Sete".
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Decreto 77/2021
Vigente
Determina novas medidas visando o enfrentamento do emergência em saúde, decorrente do COVID-19
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Decreto 76/2021
Vigente
Tabela de vencimentos do funcionalismo Municipal
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Decreto 75/2021
Vigente
Atualiza os vencimentos dos profissionais da educação de Pranchita
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Decreto 74/2021
Vigente
Nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde
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Decreto 73/2021
Vigente
Comitê municipal intersetorial do Programa Familia Paranaense
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Decreto 72/2021
Vigente
Comitê local intersetorial do Programa Familia Paranaense
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Decreto 71/2021
Vigente
Nomeia novo conselho municipal da agricultura - CMA
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Decreto 70/2021
Vigente
Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais em decorrência ao COVID-19
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Decreto 69/2021
Vigente
Exonera a pedido, servidora nomeada pelo sistema PSS
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Decreto 68/2021
Vigente
Nomeia novo conselho administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita
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Decreto 67/2021
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Decreto 66/2021
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Decreto 65/2021
Vigente
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório para enfrentamento do COVID-19
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Decreto 64/2021
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Decreto 63/2021
Vigente
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório para enfrentamento do COVID-19
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Decreto 62/2021
Vigente
Nomeia servidor no cargo em comissão - Casemiro Ortega Neto
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Decreto 61/2021
Vigente
Exonera servidor por aposentadoria tempo de serviço - Hélio Ubinski
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Decreto 60/2021
Vigente
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação em nome de Genezio Minussi, declarado de prolongamento da rua Antonio Fedrigo.
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Decreto 59/2021
Vigente
Denomina Lote Urbano de propriedade de Genézio Minussi
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Decreto 58/2021
Vigente
Institui o Programa de ensino a ser desenvolvido pelas instituições de ensino fundamental decorrente do Coronavirus em Pranchita.
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Decreto 57/2021
Vigente
Nomeia servidora PSS - Juçara de Fátima da Cruz
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Decreto 56/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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