Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 841/1992

Vigente
Exonera ANA ANDRÉA PALUDO.
Detalhes

Decreto 840/1992

Vigente
Exonera CLECI DE FÁTIMA HEIDERICH.
Detalhes

Decreto 839/1992

Vigente
Prorroga prazo para pagamento de tributos municipais.
Detalhes

Decreto 838/1992

Vigente
Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 837/1992

Vigente
Exonera JOSÉ LANGNER.
Detalhes

Decreto 836/1992

Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 835/1992

Vigente
Exonera JANE IVANETE VAZ.
Detalhes

Decreto 834/1992

Vigente
Determina prazo para pagamento do IPTU, ISS e Taxa de Funcionamento Regular - Alvará.
Detalhes

Decreto 833/1992

Vigente
Institui valores para base de cálculo do IPTU e INSS.
Detalhes

Decreto 832/1992

Vigente
Reajusta os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Detalhes

Decreto 831/1992

Vigente
Institui valores para base de cálculo de imposto sobre a transmissão de bens imóveis.
Detalhes

Decreto 830/1991

Vigente
Exonera RAMÃO CARVALHO.
Detalhes

Decreto 829/1991

Vigente
Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 828/1991

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 2.000.000,00.
Detalhes

Decreto 827/1991

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 44.100.000,00.
Detalhes

Decreto 826/1991

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 9.337.796,49.
Detalhes

Decreto 825/1991

Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 824/1991

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 2.650.000,00.
Detalhes

Decreto 823/1991

Vigente
Contrata ZEFERINO BRUNO SCARIOT.
Detalhes

Decreto 822/1991

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 12.000.000,00.
Detalhes

Decreto 821/1991

Vigente
Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 820/1991

Vigente
Exonera ELOIZA TEREZINHA DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 819/1991

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 1.000.000,00.
Detalhes

Decreto 818/1991

Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 817/1991

Vigente
Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decreto 816/1991

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 9.800.000,00.
Detalhes

Decreto 815/1991

Vigente
Reajusta tarifas do transporte coletivo.
Detalhes

Decreto 814/1991

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 10.800.000,00.
Detalhes

Decreto 813/1991

Vigente
Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 812/1991

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 3.000.000,00.
Detalhes

Decreto 811/1991

Vigente
Decreta feriado municipal.
Detalhes

Decreto 810/1991

Vigente
Nomeia GILMAR LEHRBACK.
Detalhes

Decreto 809/1991

Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 808/1991

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 27.400.000,00.
Detalhes

Decreto 807/1991

Vigente
Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 806/1991

Vigente
Concede gratificação à funcionários municipais.
Detalhes

Decreto 805/1991

Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no total de Cr$ 2.500.000,00.
Detalhes

Decreto 804/1991

Vigente
Contrata DJAIME JOSÉ NORA .
Detalhes

Decreto 803/1991

Vigente
Reajusta tarifas do transporte coletivo.
Detalhes

Decreto 802/1991

Vigente
Lotação de funcionários municipais.
Detalhes