Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 80/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 79/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera CLOVE TERESINHA FERNANDA BORGES.
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Decreto 78/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LUIZ CARLOS PAWLAK.
Detalhes

Decreto 77/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar.
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Decreto 76/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 75/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Educação
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Decreto 74/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Gratificação por tempo de Serviço
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Decreto 73/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 72/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera AGENOR FORMENTINI.
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Decreto 71/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JULIANA ZANIN CONTI.
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Decreto 70/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 69/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decreto 68/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: COMSEA
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Decreto 67/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Gratificação por Tempo de Serviço
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Decreto 66/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta Pregão Eletrônico
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Decreto 65/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Comitê Municipal do Transporte Escolar de Pranchita
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Decreto 64/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).
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Decreto 62/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Bens inserviveis
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Decreto 61/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Admitir Jovem Aprendiz
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Decreto 60/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera GESSICA CASTANHA.
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Decreto 59/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JOSEMERI ADRIANI TUBIAS FANCK.
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Decreto 58/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Avanço no nível de vencimento
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Decreto 56/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional suplementar
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Decreto 55/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional suplementar
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Decreto 54/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Aprova o Loteamento Barra Sul
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Decreto 53/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Gratificação por tempo de serviço
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Decreto 52/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera GLADIS REGINA PERSZEL.
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Decreto 51/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ROSELEI JACINSKI.
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Decreto 50/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional
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Decreto 49/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Ponto facultativo
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Decreto 48/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Progressão/avanço por merecimento na classe de nível de merecimento
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Decreto 47/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira
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Decreto 45/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito adicional suplementar
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Decreto 44/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Aprova loteamento Pasqualotto e revoga Decreto 88/2015
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Decreto 43/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Progressão/avanço por merecimento na classe de nível de vencimento
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Decreto 42/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 41/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Ponto Facultativo
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Decreto 40/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Recompõe monetariamente o valor do auxilio Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB
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Decreto 39/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito adicional suplementar
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Decreto 38/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Progressão por merecimento
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