Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2009

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5229
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2977
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 30

Status

• Revogado 15
• Vigente 9636

Ano

• 2025 426
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 31/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EVERALDO ANTÔNIO CANZI.
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Decreto 30/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CARMEM LÚCIA PAWLAK PASQUALOTTO.
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Decreto 29/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VOLMIR INCACIO COCCO.
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Decreto 28/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera NEIVA MARIA PASQUALOTTO PAWLAK.
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Decreto 27/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MICHELI PILATTI.
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Decreto 26/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JAIR AGOSTINI.
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Decreto 25/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 24/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 23/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
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Decreto 22/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
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Decreto 21/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 20/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
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Decreto 19/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede a Avanço a LEILA MARA CAGOL.
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Decreto 18/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia o novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Decreto 17/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera SOELI ROVEDA SCANDOLARA.
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Decreto 16/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARGARETE VIAN PREZOTTO.
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Decreto 15/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARILENE TERESINHA MANFRIN.
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Decreto 13/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
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Decreto 12/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
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Decreto 11/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ADELINO OHSE.
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Decreto 10/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EDSON LUIZ COCCO.
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Decreto 9/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JUNIOR CARLOS GIONGO.
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Decreto 8/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EVERSON ROBERTO FREDO.
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Decreto 7/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SANDRA MARA FABIANE SBARDELOTTO.
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Decreto 6/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia NOELI APARECIDA DE OLIVEIRA ALGERI.
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Decreto 5/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO.
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Decreto 4/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ISAIR ALBERTO PILATTI.
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Decreto 3/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia FRANCISCO SALES QUEVEDO.
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Decreto 2/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear SALETE CARNIEL.
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Decreto 1/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ANTONIO JOEL PADILHA.
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