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Legislações
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Status:
Vigente
Categoria:
Decreto
Ano:
2009
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3854
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6293
Ano
2024
92
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 154/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a administração, definição de conceitos e procedimentos para levantamento de inventário, incorporação, baixa e controle dos bens patrimoniais do Município de Pranchita - ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes
Decreto 153/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Substituições Temporárias.
Detalhes
Decreto 152/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 151/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANGELA MAIRA SANDERS.
Detalhes
Decreto 150/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 149/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALVAIR ANA COSSETIN.
Detalhes
Decreto 148/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Altera redação do Artigo 2° do Decreto n° 075/2007, de 03/09/2007.
Detalhes
Decreto 147/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a data para realização da 4ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 146/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil.
Detalhes
Decreto 145/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DAIANE FÁTIMA MACARI.
Detalhes
Decreto 144/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o Regimento da Etapa Municipal da 4ª Conferência Municipal das Cidades.
Detalhes
Decreto 143/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADRIANE MORASKI.
Detalhes
Decreto 142/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Transfere o feriado de comemoração do dia do Servidor Público.
Detalhes
Decreto 141/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 139/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho do FUNDEB.
Detalhes
Decreto 138/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a data para realização da 4ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 137/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 136/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ANDRÉIA FÁRIMA BAPTISTELLA.
Detalhes
Decreto 135/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Dá nova redação ao Artigo 1°, do Decreto n° 370/2000, de 22/11/2000 e revoga o Decreto n° 374/2000..
Detalhes
Decreto 134/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
Detalhes
Decreto 133/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 132/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 132/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 131/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 130/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANDRÉIA PARANÁ DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 129/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELIZANARA POLGA.
Detalhes
Decreto 128/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 127/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por NE.EVD - (12.101)-. Vendavais ou Tempestade.
Detalhes
Decreto 126/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 125/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho Municipal de Empregos e Reações do Trabalho.
Detalhes
Decreto 124/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 123/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 122/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DANIELLI DA SILVA.
Detalhes
Decreto 121/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o Loteamento Bairro Industrial II.
Detalhes
Decreto 120/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga o prazo constante do Decreto 117 / 2009, que dispõe sobre medidas de combate ao Vírus Influenza "A" H1N1.
Detalhes
Decreto 119/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto 127 / 2007.
Detalhes
Decreto 118/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 117/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre medidas preventivas de combate ao Vírus Influenza "A" H1N1.
Detalhes
Decreto 116/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Suspende as aulas dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal.
Detalhes
Decreto 115/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de Dotação Orçamentária no valor de R$ 160.000,00 ( cento e sessenta mil reais ).
Detalhes
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