Legislação

Filtro

• Categoria: Lei Ordinária
• Ano: 1994

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 322/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura termo de cooperação com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadanias
Detalhes

Lei Ordinária 321/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura termo de ajuste com a CODAPAR
Detalhes

Lei Ordinária 320/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995
Detalhes

Lei Ordinária 319/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Lei 281/93 e 314/94 consequentemente do terreno aAgro Máquina Konrad e Amir Nicoletti
Detalhes

Lei Ordinária 318/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda Assinatura convênio com a CODAPAR
Detalhes

Lei Ordinária 317/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda Assinatura convênio com o DER
Detalhes

Lei Ordinária 316/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de termo aditivo com a EMATER
Detalhes

Lei Ordinária 315/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com o Ministério da Educação
Detalhes

Lei Ordinária 314/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede incentivos a empresa Amir Nicoletti
Detalhes

Lei Ordinária 313/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo contratar Operação de crédito com o Banestado através do FDU
Detalhes

Lei Ordinária 312/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza permuta de imóveis com a MITRA Diocesana de Palmas
Detalhes

Lei Ordinária 311/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera dispositivos da Legislação Municipal e revoga a Lei 231/91 e Lei 212/91
Detalhes

Lei Ordinária 310/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a alienação de ações da SANEPAR
Detalhes

Lei Ordinária 309/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo contratar operação de crédito com o Banestado
Detalhes

Lei Ordinária 308/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede incentivo a empresa Luiz da Silva
Detalhes

Lei Ordinária 307/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre desapropriação de terreno de Sady Longhi
Detalhes

Lei Ordinária 307/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura convênio com o DER e Município de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 305/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera dispositivo da Lei 174/90 que estabelece sistema de cargos e vencimentos
Detalhes