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Status:
Vigente
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2024
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Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3859
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1150
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6313
Ano
2024
112
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 33/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 33/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.
Detalhes
Portaria 32/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença especial à NEUSA MARIA AGNLIN.
Detalhes
Decreto 32/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os seguintes membros para comporem o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes
Decreto 31/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os seguintes membros para comporem o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes
Portaria 31/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Detalhes
Decreto 30/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por doenças infecciosas virais.
Detalhes
Portaria 30/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença maternidade à ELIZAMA KLAHN TOFFOLI.
Detalhes
Decreto 29/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Lote Urbano n°10 da Quadra n° 175.
Detalhes
Portaria 29/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença para tratamento de saúde do servidor FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 28/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos seguintes servidores: ANA PAULA CAMARGO ALVES, ROMILDE FRANCESCONI ENDRIZZI e ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER.
Detalhes
Portaria 28/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 27/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FÁTIMA VIDORI.
Detalhes
Portaria 27/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença maternidade à DIANDRA BARILI ROSA.
Detalhes
Decreto 26/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LAURA HELENA NORA PILATTI.
Detalhes
Portaria 26/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a LARI BATISTA PREVIATTI.
Detalhes
Decreto 25/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno dos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 25/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ÊNIO PAULO COMPARIM como gestor do convênio junto à SEAB.
Detalhes
Decreto 24/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de para o exercício financeiro de 2024.
Detalhes
Portaria 24/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à PAULA GIONGO.
Detalhes
Decreto 23/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do vírus Chinkungunya e do Zika Vírus.
Detalhes
Portaria 23/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a EDERSON DOS SANTOS PARIZOTO.
Detalhes
Decreto 22/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera THAIS CRISTINA DICK CARDOZO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 21/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TATIANA MONSCH.
Detalhes
Portaria 21/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Maternidade à ROSELI DALLABRIDA.
Detalhes
Decreto 20/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Ponto Facultativo - Carnaval 2024
Detalhes
Portaria 20/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARIZETE FATIMA TREVISAN.
Detalhes
Decreto 19/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece Política de Segurança da Informação no âmbito da Administração direta do município de Pranchita, estado do Paraná.
Detalhes
Portaria 19/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a: ADRIANO TREVISAN e STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA.
Detalhes
Decreto 18/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOANA MANUELA VICENTE.
Detalhes
Portaria 18/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes
Decreto 17/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JULIANA DE LIMA.
Detalhes
Portaria 17/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à JESUS DE ALMEIDA JORA.
Detalhes
Decreto 16/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Leandra Leiria.
Detalhes
Portaria 16/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DULCINEI JOSE FEROLDI.
Detalhes
Decreto 15/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCIA CRISTINA HENZ.
Detalhes
Portaria 15/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a: ANA PAULA CAMARGO ALVES, MARCELO AGUILAR e VILSON IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 14/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DEIZI MARIA BONI.
Detalhes
Portaria 14/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à LAURA HELENA NORA PILATTI.
Detalhes
Portaria 13/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Primeira
1
2
3
Última