Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Organograma
Secretarias
Quadro Funcional
Perguntas Frequentas
Telefones Úteis
Links Úteis
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Fraquentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Ano:
2016
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1148
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6309
Ano
2024
108
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 20/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Detalhes
Portaria 19/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença sem vencimentos de CARINA FACHINELLO FRANCISCONI.
Detalhes
Portaria 18/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão para o Teste Seletivo - Edital 001/2016 e 03/03/2016 - Jovem Aprendiz.
Detalhes
Portaria 17/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Equipe Local do PAR - Plano de Ações Articuladas - 2016/2019.
Detalhes
Portaria 16/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos à EDNÉIA APARECIDA MUNHOZ.
Detalhes
Portaria 15/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CLEONICE TEREZINHA S. DALPRAI.
Detalhes
Portaria 14/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a IÊDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Portaria 13/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a LILIAN FABRÍCIA DELARA.
Detalhes
Portaria 12/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Portaria 11/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MIRIAN ÂNGELA C. BENTZ.
Detalhes
Ato 10/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Termo de posse assinado pelo prefeito CMDCA
Detalhes
Ato 10/2016
Status:
Vigente
Súmula:
termo de posse Conselheiros Tutelares 2016-2019
Detalhes
Decreto 10/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera OTACÍLIO LUIS VILLA.
Detalhes
Portaria 10/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Determina os valores das diárias.
Detalhes
Portaria 9/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Portaria 8/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 7/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GEMIR FORNAZARI.
Detalhes
Portaria 6/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Licença sem Vencimentos de LUIZA WELTER.
Detalhes
Portaria 5/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos a VANDERLEI FOPPA.
Detalhes
Portaria 4/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes
Portaria 3/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os respectivos Servidores.
Detalhes
Portaria 2/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro em Licitações.
Detalhes
Portaria 1/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença sem Vencimentos de NELSON DA ROSA.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4