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1896
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Ato
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Convênios
2
Decreto
4998
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
3
Portaria
2840
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9177
Ano
2024
243
2023
371
2022
421
2021
359
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266
2019
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170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Resolução 1/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução do CMS 001/2024 Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2023.
Detalhes
Portaria 1/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a: ANA PAULA C. ALVES, ANDREIA E. SPILLARI, CLARICE GONÇALVES DOS R. GNOATTO e ROMILDE ENDRIZZI.
Detalhes
Decreto 1/2024
Status:
Vigente
Súmula:
declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
Detalhes
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