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Legislação

Legislações

Portaria 66/2024

Vigente

Conceder à MARGARETE VIAN PREZOTTO licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
Decreto 65/2024

Vigente

Decreta Utilidade Pública.
Portaria 65/2024

Vigente

Conceder férias à VALDENIR PAULO ZANETTI
Decreto 64/2024

Vigente

Designa PATRÍCIA KAROLINA SCHMIDT DIECKEL para responder, interinamente, pela Secretaria de Agricultura e Pecuária.
Portaria 64/2024

Vigente

Conceder à MÁRIO MIGUEL IASINSKI licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
Decreto 63/2024

Vigente

Determina segundo turno - JOANA MANUELA VICENTE.
Portaria 63/2024

Vigente

Conceder à IRACÊ ANTONIO TOMBINI licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
Decreto 62/2024

Vigente

Nomeia CAMILA ORTEGA FERRARI.
Portaria 62/2024

Vigente

Conceder à JAIR AGOSTINI licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
Decreto 61/2024

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Portaria 61/2024

Vigente

Conceder à IEDA JULIANA GIONGO licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
Decreto 60/2024

Vigente

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 1.385.880,97 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e Noventa e Sete Centavos).
Portaria 60/2024

Vigente

Conceder à JUCEMAR GIARETTA licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
Decreto 59/2024

Vigente

Nomeia FÁTIMA TOMBINI - Supervisão pedagógica da Escola Monteiro Lobato e Escola Santa Zolin Bolzan.
Portaria 59/2024

Vigente

Conceder férias para Inês de Fátima Frantz dos Santos
Decreto 58/2024

Vigente

Nomeia KAREN TISSIANI KLEE - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Fernando Fermino Moresco.
Portaria 58/2024

Vigente

Concede férias a Luiz Carlos da Silva
Decreto 57/2024

Vigente

Revoga o Decreto municipal n° 119/1997.
Portaria 57/2024

Vigente

Concede férias a IRIO RITZEL.
Decreto 56/2024

Vigente

Nomeia FERNANDA PEDROSO MONTANES.
Portaria 56/2024

Vigente

Conceder à SOLANGE MOREIRA GNOATTO licença especial.
Decreto 55/2024

Vigente

Exonera DÉCIO DARCI NINOV.
Decreto 54/2024

Vigente

Nomeia JUCEMAR GIARETTA.
Portaria 54/2024

Vigente

Designa CAMILA ORTEGA FERRARI para responder pela Direção de Enfermagem junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
Decreto 53/2024

Vigente

Nomeia DANIEL SAUGO.
Decreto 53/2024

Vigente

Designa CAMILA ORTEGA FERRARI - Direção de Enfermagem.
Portaria 53/2024

Vigente

Lota CAMILA ORTEGA FERRARI junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
Portaria 52/2024

Vigente

Concede férias aos servidores: EDISON LUIZ AREND e TANIA KELI RADER.
Decreto 52/2024

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 51/2024

Vigente

Nomeia NICOLAS KAUAN SIMÃO para exercer o cargo de Assessor do Departamento de Meio Ambiente.
Portaria 51/2024

Vigente

Concede Licença Especial a JAIR AGOSTINI.
Decreto 50/2024

Vigente

Nomeia MARIELI GIRARDI VICENTE para exercer ao Cargo de Assessora do Departamento de Assistência ao Idoso.
Portaria 50/2024

Vigente

Concede Licença Especial aos servidores: PAULO HIDEO NAKA e DIVANEZ LUCIA LAZZAROTTO CANZI.
Decreto 49/2024

Vigente

Exonera JAIR AGOSTINI.
Portaria 49/2024

Vigente

Conceder à ANA PAULA KOSSMANN licença maternidade.
Decreto 48/2024

Vigente

Nomeia IEDA JULIANA GIONGO.
Portaria 48/2024

Vigente

Concede Licença Especial a EVERALDO ANTÔNIO CANZI.
Decreto 47/2024

Vigente

Nomeia KELIN APARECIDA JACINSKI.
Portaria 47/2024

Vigente

Concede Licença para cuidar de pessoa da família à JESUS DE ALMEIDA JORA.
Decreto 46/2024

Vigente

Nomeia FABIANA DOS SANTOS DE BARROS.