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1984
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1896
Número
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Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4996
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
3
Portaria
2839
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9174
Ano
2024
240
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 66/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder à MARGARETE VIAN PREZOTTO licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
Detalhes
Decreto 65/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Utilidade Pública.
Detalhes
Portaria 65/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder férias à VALDENIR PAULO ZANETTI
Detalhes
Decreto 64/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa PATRÍCIA KAROLINA SCHMIDT DIECKEL para responder, interinamente, pela Secretaria de Agricultura e Pecuária.
Detalhes
Portaria 64/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder à MÁRIO MIGUEL IASINSKI licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
Detalhes
Decreto 63/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno - JOANA MANUELA VICENTE.
Detalhes
Portaria 63/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder à IRACÊ ANTONIO TOMBINI licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
Detalhes
Decreto 62/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CAMILA ORTEGA FERRARI.
Detalhes
Portaria 62/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder à JAIR AGOSTINI licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
Detalhes
Decreto 61/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 61/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder à IEDA JULIANA GIONGO licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
Detalhes
Decreto 60/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 1.385.880,97 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e Noventa e Sete Centavos).
Detalhes
Portaria 60/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder à JUCEMAR GIARETTA licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
Detalhes
Decreto 59/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁTIMA TOMBINI - Supervisão pedagógica da Escola Monteiro Lobato e Escola Santa Zolin Bolzan.
Detalhes
Portaria 59/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder férias para Inês de Fátima Frantz dos Santos
Detalhes
Decreto 58/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia KAREN TISSIANI KLEE - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Fernando Fermino Moresco.
Detalhes
Portaria 58/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a Luiz Carlos da Silva
Detalhes
Decreto 57/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto municipal n° 119/1997.
Detalhes
Portaria 57/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a IRIO RITZEL.
Detalhes
Decreto 56/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FERNANDA PEDROSO MONTANES.
Detalhes
Portaria 56/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder à SOLANGE MOREIRA GNOATTO licença especial.
Detalhes
Decreto 55/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Decreto 54/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUCEMAR GIARETTA.
Detalhes
Portaria 54/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa CAMILA ORTEGA FERRARI para responder pela Direção de Enfermagem junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 53/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DANIEL SAUGO.
Detalhes
Decreto 53/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa CAMILA ORTEGA FERRARI - Direção de Enfermagem.
Detalhes
Portaria 53/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Lota CAMILA ORTEGA FERRARI junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 52/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores: EDISON LUIZ AREND e TANIA KELI RADER.
Detalhes
Decreto 52/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 51/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NICOLAS KAUAN SIMÃO para exercer o cargo de Assessor do Departamento de Meio Ambiente.
Detalhes
Portaria 51/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 50/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIELI GIRARDI VICENTE para exercer ao Cargo de Assessora do Departamento de Assistência ao Idoso.
Detalhes
Portaria 50/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial aos servidores: PAULO HIDEO NAKA e DIVANEZ LUCIA LAZZAROTTO CANZI.
Detalhes
Decreto 49/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Portaria 49/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder à ANA PAULA KOSSMANN licença maternidade.
Detalhes
Decreto 48/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IEDA JULIANA GIONGO.
Detalhes
Portaria 48/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a EVERALDO ANTÔNIO CANZI.
Detalhes
Decreto 47/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia KELIN APARECIDA JACINSKI.
Detalhes
Portaria 47/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para cuidar de pessoa da família à JESUS DE ALMEIDA JORA.
Detalhes
Decreto 46/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FABIANA DOS SANTOS DE BARROS.
Detalhes
Primeira
1
2
3
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5
6
Última