Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 14/2023
Vigente
Nomeia DÉBORA NEVES FERREIRA.
Detalhes

Portaria 14/2023
Vigente
Concede Licença Especial à JUDITE GIONGO BORBA.
Detalhes

Resolução 13/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 013/2023, Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 5º e 6º Bimestre 2022;
Detalhes

Decreto 13/2023
Vigente
Nomeia ANA VANESSA SAVI.
Detalhes

Portaria 13/2023
Vigente
Concede Férias a MÁRIO MIGUEL IACHINSKI.
Detalhes

Resolução 12/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 012/2023, Aprovar o Diagnóstico Situacional da Saúde do Trabalhador 2023.
Detalhes

Decreto 12/2023
Vigente
Nomeia MARAIANA PAULA DA SILVA FACCIN.
Detalhes

Resolução 11/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 011/2023, Aprovar SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 5º e 6º Bimestre 2022.
Detalhes

Decreto 11/2023
Vigente
Nomeia EDIANE POLGA MACHADO.
Detalhes

Portaria 11/2023
Vigente
Concede férias a IRIO RITZEL e SARA PRECILA VIDORI.
Detalhes

Resolução 10/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 010/2023, Aprovar o Resultado da Pactuação dos Indicadores do ano de 2022.
Detalhes

Decreto 10/2023
Vigente
Nomeia ISABELA CRISTINA PAWLAK DA SILVA.
Detalhes

Portaria 10/2023
Vigente
Concede Licença Maternidade à GABRIELA LENISE WISINIEWSKI.
Detalhes

Resolução 10/2023
Vigente
Resolução 102023 CMDCA Audiência Pública referente ao período de Maio, Junho, Julho e Agosto do ano de 2023.
Detalhes

Resolução 9/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 009/2023, Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Pranchita/PR, referente ao ano de 2022.
Detalhes

Decreto 9/2023
Vigente
Nomeia KATIANE FIUZA.
Detalhes

Portaria 9/2023
Vigente
Concede Férias a INÊS DE FÁTIMA DOS FRANTZ DOS SANTOS e TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
Detalhes

Resolução 8/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 008/2023, Aprovar a realização das Pré-Conferências nos seguintes locais e horários: Setor Linha São Judas centro comunitário dia 16/03/2023 às 09 horas para população em geral e entidades; Setor Linha Vista Gaúcha Posto de Saúde dia 16/03/2023 às 14 horas para população em geral e entidades; Funcionários e Prestadores Clube SERPRA dia 17/03/2023 às 13 horas. Zona Urbana Clube SERPRA dia 17/03/2023 às 19 horas para população em geral e entidades;
Detalhes

Decreto 8/2023
Vigente
Nomeia ROSALINO BUCKER.
Detalhes

Portaria 8/2023
Vigente
Concede Licença Especial à FÁTIMA GIONGO NAVA.
Detalhes

Resolução 7/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 007/2023, Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2022.
Detalhes

Decreto 7/2023
Vigente
Nomeia ANTONIO AUGUSTO LIMA MACHADO.
Detalhes

Portaria 7/2023
Vigente
Concede Licença Especial a EDILSON LEGRAMANTE.
Detalhes

Resolução 6/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 006/2023, Aprovar o Regimento Interno da XIIª Conferencia Municipal de Saúde.
Detalhes

Portaria 6/2023
Vigente
Concede férias à MARCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes

Decreto 6/2023
Vigente
Nomeia MARIANE BERNARDI LAZZAROTO.
Detalhes

Resolução 5/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 005/2023,Aprovar A Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução que terá seguinte composição: I. Gestor: Cleci P. Bitencourt II. Prestadores: Rosimari Polga III. Profissionais de Saúde: Clarice D. V.Chagas e Catiane F. Martinazzo IV. Usuários: Lenir T.V. Poletti V. Secretária Geral: Juliana Zanin Conti
Detalhes

Portaria 5/2023
Vigente
Concede férias a ADELINO OHSE.
Detalhes

Decreto 5/2023
Vigente
Nomeia EDERSON DOS SANTOS PARIZOTTO.
Detalhes

Resolução 4/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 004/2023, Aprovar a data da realização da XIIª Conferencia Municipal de Saúde de Pranchita no dia 28 de março de 2023, com o tema, “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”.
Detalhes

Decreto 4/2023
Vigente
Nomeia TATIANE MARQUES DEZORDI.
Detalhes

Portaria 4/2023
Vigente
Concede Licença especial à MARIA LURDES CZIECZA WENGNOVICZ.
Detalhes

Resolução 4/2023
Vigente
Resolução CMAS nº 04/2023 Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social
Detalhes

Resolução 3/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 003/2023, Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2022.
Detalhes

Decreto 3/2023
Vigente
Decreta a UVC para o ano de 2023.
Detalhes

Portaria 3/2023
Vigente
Concede férias aos servidores.
Detalhes

Resolução 3/2023
Vigente
Resolução 03/2023 CMAS Emenda APAE 100.000,00
Detalhes

Resolução 2/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 002/2023, Aprova o Plano de Aplicação Financeiro da Resolução SESA nº 1016/2021, IOAF – Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica, sendo os valores de R$ 10.350,00(dez mil, trezentos e cinqüenta reais) custeio de despesas correntes e 6.210,00(seis mil, duzentos e dez reais) despesas de capital, equipamento/material permanente.
Detalhes

Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 2/2023
Vigente
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022
Detalhes

Decreto 2/2023
Vigente
Altera o Aneco XI da Lei n° 875/2009.
Detalhes