Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Resolução 41/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 041-2023 Aprovar o SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde até o 4º Bimestre de 2023.
Detalhes

Decreto 40/2023
Vigente
Exonera SÉRGIO JACHINSKI.
Detalhes

Portaria 40/2023
Vigente
Concede à CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
Detalhes

Resolução 40/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 040-2023 - Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 4º e 5º Bimestre 2023;
Detalhes

Decreto 39/2023
Vigente
Decreta Recesso nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes

Portaria 39/2023
Vigente
Concede férias a EDEMILSON ROBERTO OZELAME.
Detalhes

Resolução 39/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 039-2023 - Aprovar o Plano de Aplicação do Programa ProVigia-PR Resolução SESA Nº 1519/2023 referente Custeio no valor de R$ 80.394,79 (oitenta mil trezentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos).
Detalhes

Decreto 38/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 38/2023
Vigente
Concede Licença Maternidade à TATIANE MARQUES DEZORDI.
Detalhes

Resolução 38/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 038-2023 - Aprovar o SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde até o 3º Bimestre de 2023.
Detalhes

Decreto 37/2023
Vigente
IPTU
Detalhes

Portaria 37/2023
Vigente
Concede Licença Maternidade à GABRILI CAROLINE CANZI.
Detalhes

Resolução 37/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 037-2023 Aprovar o Plano de Aplicação do Programa ProVigia-PR Resolução SESA Nº 1519/2023 referente Custeio no valor de R$ 34.454,91 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e um centavos).
Detalhes

Decreto 36/2023
Vigente
Concede Quinquênio a JOEL VALENTIM VIEIRA BRIZOLA, LUIZ CAROLOS DE PROENÇA, NELSON DA ROSA e VANUZA HENDGES.
Detalhes

Portaria 36/2023
Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde à LIDIANE MARIA BARILI.
Detalhes

Resolução 36/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 036-2023 - Aprovar o Plano de Amostragem da Água de Pranchita para 2024.
Detalhes

Decreto 35/2023
Vigente
Declara área de expansão urbana.
Detalhes

Portaria 35/2023
Vigente
Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes

Resolução 35/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 035-2023 Aprovar o Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya para 2024.
Detalhes

Decreto 34/2023
Vigente
Nomeia ALISON NIHUES.
Detalhes

Portaria 34/2023
Vigente
Cancela Licença de Saúde a DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes

Resolução 34/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 034-2023 Deliberar “AD Referendum” Considerando a Resolução SESA nº 105/2023 a qual aprova a relação de municípios, conforme o Anexo I e III desta Resolução, para o recebimento de Equipamentos Odontológicos, contemplando o município de Pranchita/PR.
Detalhes

Decreto 33/2023
Vigente
Nomeia CARINA DE JESUS RAHINI.
Detalhes

Portaria 33/2023
Vigente
Determina as diárias para o exercício de 2023.
Detalhes

Resolução 33/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 033-2023 Deliberar “AD Referendum” Considerando o novo PAC Saúde aprova a proposta para possível construção de uma nova UBS no município de Pranchita/PR.
Detalhes

Decreto 32/2023
Vigente
Nomeia CÍNTIA APARECIDA NAVA.
Detalhes

Portaria 32/2023
Vigente
Concede Férias a CLARICE DIANIR VON MUHLEN CHAGAS.
Detalhes

Resolução 32/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 032-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos da Resolução SESA 1428/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); bem como aprova a lista de equipamentos a serem adquiridos.
Detalhes

Decreto 31/2023
Vigente
Exonera LEANDRA LEIRIA.
Detalhes

Portaria 31/2023
Vigente
Concede Licença Especial à ELIZABETE BENINI GIONGO.
Detalhes

Resolução 31/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 031-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 1429/2023, para aquisição de um Micro-ônibus no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais);
Detalhes

Decreto 30/2023
Vigente
Exonera FABIANA PASSOS PESSANHA LOIS.
Detalhes

Portaria 30/2023
Vigente
Concede Licença Especial à ELISANGELA RIGON SCAPINI.
Detalhes

Resolução 30/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 030-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 1429/2023, para aquisição de uma Van no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais);
Detalhes

Decreto 29/2023
Vigente
Exonera JOSEMAR DA SILVA DE OLIVEIRA.
Detalhes

Portaria 29/2023
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico.
Detalhes

Resolução 29/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 029-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 1432/2023, para aquisição de um veiculo utilitário no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais);
Detalhes

Decreto 28/2023
Vigente
Exonera DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Detalhes

Portaria 28/2023
Vigente
Concede Licença para tratamento de saúde a DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes

Resolução 28/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 028-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 1432/2023, para aquisição de uma Van no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais);
Detalhes