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Legislações

Resolução 20/2021

Vigente

- Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2021.
Detalhes
Portaria 20/2021

Vigente

Designa Gilberto Elicker Encarregado pelos Projetos SEAB
Detalhes
Decreto 19/2021

Vigente

Nomeia Professores como Supervisores Pedagógicos de Pranchita
Detalhes
Resolução 19/2021

Vigente

Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2021.
Detalhes
Portaria 19/2021

Vigente

Comissão organizadora do PSS Edital 001-21
Detalhes
Resolução 18/2021

Vigente

- Aprova o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 18/2021

Vigente

Nomeia Diretora do Centro Municipal de Ensino Infantil Brincar e Aprender - Leandra Mara de Almeida
Detalhes
Portaria 18/2021

Vigente

Designa servidor como encarregado pelo Portal Transparência
Detalhes
Resolução 17/2021

Vigente

- Aprova o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família
Detalhes
Portaria 17/2021

Vigente

Férias a servidora Daniela Zamboni
Detalhes
Decreto 17/2021

Vigente

Nomeia Diretora do Centro Municipal de Ensino Infantil Fernando Firmino Moresco - Fátima Tombini
Detalhes
Resolução 16/2021

Vigente

Resolução- CMS 016 2021 Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 1º, 2º Bimestre da APAE;
Detalhes
Portaria 16/2021

Vigente

Férias a servidora Mirian Faquinello
Detalhes
Decreto 16/2021

Vigente

Nomeia Diretora da Escola Mun Santa Zolin Bolzan - Vera Lúcia F. Giongo
Detalhes
Resolução 15/2021

Vigente

Resolução- CMS 015 2021 Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya;
Detalhes
Portaria 15/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
Detalhes
Decreto 15/2021

Vigente

Nomeia Diretor da Escola Mun Márcia Canzi Malacarne - Everaldo Antonio Canzi
Detalhes
Resolução 14/2021

Vigente

Resolução- CMS 014 2021 Relação Municipal de Medicamentos essenciais da Farmácia Municipal (Remune).
Detalhes
Portaria 14/2021

Vigente

Comissão para recebimento de medicamentos
Detalhes
Decreto 14/2021

Vigente

Substituição temporária de servidor no Centro Municipal de Ensino Infantil Brincar e Aprender
Detalhes
Resolução 13/2021

Vigente

Resolução- CMS 013 2021 Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2021.
Detalhes
Decreto 13/2021

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária
Detalhes
Portaria 13/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
Detalhes
Resolução 12/2021

Vigente

Resolução- CMS 012 2021 Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2021.
Detalhes
Portaria 12/2021

Vigente

Comissão de enfrentamento ao Coronavirus em Pranchita
Detalhes
Decreto 12/2021

Vigente

Prorroga contratos de servidores PSS
Detalhes
Resolução 11/2021

Vigente

Resolução- CMS 011 2021 Programação Anual de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde para ano de 2022.
Detalhes
Portaria 11/2021

Vigente

Licença especial a servidora Loreci Teixeira
Detalhes
Decreto 11/2021

Vigente

Designa servidor com encarregado da Identificação e da Junta do Serviço Militar
Detalhes
Resolução 10/2021

Vigente

Resolução- CMS 010 2021 O Plano Municipal de Saúde 2022-2025.
Detalhes
Decreto 10/2021

Vigente

Congela o tempo de serviço para fins de Licença Especial e Adicional Tempo Serviço, nos termos da Lei Federal Complementar 173/20.
Detalhes
Portaria 10/2021

Vigente

Equipe técnica municipal para revisão do Plano Diretor de Pranchita
Detalhes
Resolução 10/2021

Vigente

Resolução 10/2021 Demonstrativo Serviços/Programas, Gestão IGD-M/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal, PPAS I e Incentivos Financeiros do Governo Estadual e Recursos do Governo Municipal, sistema SUAS WEB, Ano 2020.
Detalhes
Resolução 9/2021

Vigente

Resolução- CMS 009 2021 Diagnostico Situacional da Saúde do Trabalhador 2021
Detalhes
Resolução 9/2021

Vigente

Resolução CMDCA nº 092021 Audiência Pública referente ao período de Maio, Junho, Julho e Agosto do ano de 2021
Detalhes
Resolução 9/2021

Vigente

Resolução 09/2021 Plano Municipal de Assistência Social – Quadriênio 2022-2025
Detalhes
Resolução 8/2021

Vigente

Resolução- CMS 008 2021 Pactuação Interfederativa de Indicadores 2021.
Detalhes
Portaria 8/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
Detalhes
Decreto 8/2021

Vigente

Metas bimestrais de arrecadação para o Exercício de 2021
Detalhes
Resolução 8/2021

Vigente

Resolução CMAS nº 082021 Plano Municipal de Assistência Social – Quadriênio 2022-2025
Detalhes