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Legislações

Decreto 185/2021

Vigente

Desafeta área destinada ao parque de máquinas de Pranchita
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Decreto 184/2021

Vigente

Abre crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021
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Decreto 183/2021

Vigente

Prorroga contratos de servidores PSS
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Decreto 182/2021

Vigente

Concede substituição temporária a profissionais da educação.
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Decreto 181/2021

Vigente

Exonera servidores por término de contrato
Detalhes
Decreto 180/2021

Vigente

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 no valor de R$1.347.041,62 ( Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Sete Mil e Quarenta e um Reais e Sessenta e Dois Centavos).
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Decreto 179/2021

Vigente

Declara de utilidade pública o prolongamento da Rua Antonio Fedrigo
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Decreto 178/2021

Vigente

Nomeação de cargo em comissão
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Decreto 177/2021

Vigente

Declara de Utilidade Pública trechos de estrada rurais para pavimentação poliédrica
Detalhes
Decreto 176/2021

Vigente

Procede doação de terreno localizado no Habitar Brasil
Detalhes
Decreto 175/2021

Vigente

Posterga a comemoração do Dia do Servidor Público Municipal
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Decreto 174/2021

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR
Detalhes
Decreto 173/2021

Vigente

Nomeia servidor no cargo em comissão
Detalhes
Decreto 172/2021

Vigente

Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais
Detalhes
Decreto 171/2021

Vigente

Determina servidores - professores a substituição temporária.
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Decreto 170/2021

Vigente

Exonera servidores por término de contrato
Detalhes
Decreto 169/2021

Vigente

Abre de Crédito Adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária e por excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 799.897,33 (Setecentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos).
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Decreto 168/2021

Vigente

Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais das escola da rede de ensino municipal escola da rede Municipal ensino de 4 a 5 anos.
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Decreto 167/2021

Vigente

Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais das escola da rede de ensino municipal Escola Rural Monteiro Lobato e Escola Santa Zolin Bolzan,
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Decreto 166/2021

Vigente

Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais da escola da rede de ensino municipal Escola Márcia Canzi Malacarne.
Detalhes
Decreto 165/2021

Vigente

Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais da escola da rede de ensino municipal Centro de Educação Infantil Emília Zaleski Furlan
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Decreto 164/2021

Vigente

Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais da escola da rede de ensino municipal Centro de Educação Infantil - CMEI
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Decreto 163/2021

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Decreto 162/2021

Vigente

Declara de Utilidade Pública imóvel recebido em doação
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Decreto 161/2021

Vigente

Dispõe sobre a criação do Comitê do Transporte Escola do município de Pranchita
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Decreto 160/2021

Vigente

Procede doação de lote urbano em favor de mutuário do Habitar Brasil
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Decreto 159/2021

Vigente

Altera o Decreto 147/2021 que aprova o protocolo de retorno às aulas presenciais no município de Pranchita
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Decreto 158/2021

Vigente

Altera o anexo único do Decreto 131/2021 que aprova o protocolo de retorno às aulas presenciais no município de Pranchita.
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Decreto 157/2021

Vigente

Atualiza os valores dos vectos dos profissionais do Magistério
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Decreto 156/2021

Vigente

Adere às medidas adotadas pelo Governo do Paraná para enfrentamento do COVID-19
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Decreto 155/2021

Vigente

Atualiza a Tabela de vencimentos do servidores públicos de Pranchita
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Decreto 154/2021

Vigente

Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Pranchita
Detalhes
Decreto 153/2021

Vigente

Exonera servidora por término de contrato - PSS
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Decreto 151/2021

Vigente

Novo Conselho Municipal de Educação
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Decreto 150/2021

Vigente

Revoga o Decreto 076/21 o qual atualiza as tabelas de vencimentos
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Decreto 149/2021

Vigente

Suspende temporariamente os pagamentos da recomposição inflacionária dos servidores públicos da administração direta e indireta de Pranchita
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Decreto 148/2021

Vigente

Decreto nº 148/2021 Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
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Decreto 148/2021

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
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Decreto 147/2021

Vigente

Aprova e publica os protocolos de retorno às aulas presenciais no município de Pranchita e revoga o Decreto 144/21
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Decreto 146/2021

Vigente

Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas instituições de ensino de Pranchita em razão do COVID-19.
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