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Status:
Vigente
Ano:
2016
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 107/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SANDRA MARIA FABIANE SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 106/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera OLINTO PAULO FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 105/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MIRIA ANGELA CIGOLINI BENTZ.
Detalhes
Decreto 104/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARGARETE VIAN PREZOTTO.
Detalhes
Decreto 103/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DICLÉIA APARECIDA MINATO.
Detalhes
Decreto 102/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta o valor da UVC (Unidade de Valor de Custeio).
Detalhes
Decreto 101/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANGELA MARIA SANDERS.
Detalhes
Decreto 100/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLÁUDIO MIGUEL ALGERI.
Detalhes
Decreto 99/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉLIA BINELLO LEMES.
Detalhes
Decreto 98/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GEMIR FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 97/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANDREIA SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 96/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIVANE BUCKER LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 95/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARLENE DALPRAI DA SILVA HUPFER.
Detalhes
Decreto 94/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARLENE GIONGO PIAIA.
Detalhes
Decreto 93/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NELCI MARIA GRANDI.
Detalhes
Decreto 92/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SABRINA LUIZA SCHERBAK.
Detalhes
Decreto 86/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recurso vinculado no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).
Detalhes
Decreto 84/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA DERLEI ZANIN DECÉZARO.
Detalhes
Decreto 83/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ÂNGELA MARIA SCHWALBERT GRILLO.
Detalhes
Portaria 82/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Portaria 81/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Portaria 80/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Portaria 79/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Decreto 79/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLOVE TERESINHA FERNANDA BORGES.
Detalhes
Decreto 78/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LUIZ CARLOS PAWLAK.
Detalhes
Portaria 78/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes
Portaria 77/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença a ROSILÉIA FABIANE.
Detalhes
Portaria 76/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a equipe de transição.
Detalhes
Portaria 75/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Portaria 74/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Portaria 73/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede IZOLINA FRANCESCONI.
Detalhes
Decreto 72/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera AGENOR FORMENTINI.
Detalhes
Portaria 72/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a DANIELA AGNOLIN.
Detalhes
Decreto 71/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Portaria 71/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a JANAINE APARECIDA GIONGO.
Detalhes
Portaria 70/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes
Portaria 69/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de saúde de ELIZABETE PAVANELLO.
Detalhes
Portaria 68/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO.
Detalhes
Portaria 67/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a MARCELENE DALPRA DA SILVA HUPFER.
Detalhes
Portaria 66/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a SABRINA LUIZA SCHERBAK.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
Última