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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
2013
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
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Qualquer
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 107/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MAICON PAULO MARTINAZZO.
Detalhes
Decreto 106/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta denominação de Lote Urbano.
Detalhes
Decreto 105/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LIANDRO FEROLDI.
Detalhes
Decreto 103/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo suplementar por cancelamento a importância de R$ 300.000,00.
Detalhes
Decreto 101/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera AMARILDO CANZI.
Detalhes
Decreto 100/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Vigilância e Promoção da Saúde.
Detalhes
Decreto 99/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 98/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 95/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 94/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 93/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço aos servidores.
Detalhes
Decreto 92/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Detalhes
Decreto 91/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 90/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 89/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOÃO PAULO ZAVACKI.
Detalhes
Decreto 88/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOCIELI FERNANDA DE FAQUINELLO TÁRTARO.
Detalhes
Decreto 87/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes
Decreto 86/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 85/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 84/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANDREIA SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 83/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Declara como Órgão Oficial do Município o Jornal Tribuna Regional.
Detalhes
Decreto 82/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DEIDI DAIANE CHAVES SEVERO.
Detalhes
Decreto 81/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço por merecimento aos servidores.
Detalhes
Decreto 80/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos servidores.
Detalhes
Decreto 79/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARLENE DALPRA DA SILVA HUPFER.
Detalhes
Decreto 78/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Lote Urbando n° 21, passa a pertencer a Quadra 134, da Planta Geral da cidade de Pranchita.
Detalhes
Decreto 77/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 76/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 75/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Convoca a 2 Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 58/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 57/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de tratamento de saúde de ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Portaria 56/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão para o Teste Seletivo - Edital 001/2013 e 17/12/2013 - Menor Aprendiz.
Detalhes
Portaria 55/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes
Portaria 53/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 52/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à DICLÉIA APARECIDA MINATO.
Detalhes
Portaria 51/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Portaria 50/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à SOLANGE MOREIRA.
Detalhes
Portaria 49/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Portaria 48/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos a CARLOS PADILHA FRANCISCONE.
Detalhes
Portaria 47/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JULIANO JOSÉ VARGAS FURTADO.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última