Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1020/2013
Vigente
Efetua abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento de 2013.
Detalhes

Lei Ordinária 1019/2013
Vigente
Revoga expressamente a Lei Municipal nº 941/2011 que constitui o Fundo Especial de Câmara Municipal de Pranchita.
Detalhes

Lei Ordinária 1018/2013
Vigente
Dá nova redação ao Inciso XI do Artigo 2º e Artigo 10º da Lei 886/10 Conferência Municipal da Saúde.
Detalhes

Lei Ordinária 1017/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso com a empresa Fornasari e Sbardeloto Indústria de Móveis Ltda.
Detalhes

Lei Ordinária 1016/2013
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento de 2014.
Detalhes

Lei Ordinária 1015/2013
Vigente
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar COMSEA e revoga a Lei 621/2003.
Detalhes

Lei Ordinária 1014/2013
Vigente
Contrato de Permissão de Uso de terreno com a empresa Gelson Schaffer - ME.
Detalhes

Lei Ordinária 1013/2013
Vigente
Do com encargos Lote Urbano com incentivo ao desenvolvimento à empresa Centro de Formação de Condutores Pranchita Ltda.
Detalhes

Lei Ordinária 1012/2013
Vigente
Autoriza transferir recursos financeiros à Casa Familiar Rural de Santo Antônio do Sudoeste.
Detalhes

Lei Ordinária 1011/2013
Vigente
Autoriza firmar convênio, conceder isenções fiscais, relativas à construções de unidades habitacionais e revoga a Lei 935/11.
Detalhes

Lei Ordinária 1010/2013
Vigente
Declara de utilidade pública e autoriza receber imóvel em doação.
Detalhes

Lei Ordinária 1009/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso com a empresa Vivaldino de Almeida Veloso-ME
Detalhes

Lei Ordinária 1008/2013
Vigente
Abre crédito adicional suplementar por cancelamento
Detalhes

Lei Ordinária 1007/2013
Vigente
Autoriza abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Detalhes

Lei Ordinária 1006/2013
Vigente
Altera a destinação de Lote Urbano
Detalhes

Lei Ordinária 1005/2013
Vigente
Altera o Artigo 1º da Lei 997/12 o qual firma convênio com a APAE de Pranchita.
Detalhes

Lei Ordinária 1004/2013
Vigente
Autoriza abrir um crédito adicional suplementar por cancelamento no orçamento 2013.
Detalhes

Lei Ordinária 1003/2013
Vigente
Autoriza abrir um crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados.
Detalhes

Lei Ordinária 1002/2013
Vigente
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar.
Detalhes

Lei Ordinária 1001/2013
Vigente
Concede recomposição nos vencimentos do os servidores do Município e da Fundação.
Detalhes

Lei Ordinária 1000/2013
Vigente
Autoriza transferir recursos financeiros à Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Barracão.
Detalhes

Decreto 126/2013
Vigente
Decreta a UFM (Unidade Fiscal do Município).
Detalhes

Decreto 125/2013
Vigente
Abre um crédito adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 124/2013
Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 123/2013
Vigente
Concede avanço aos servidores.
Detalhes

Decreto 122/2013
Vigente
Concede quinquênio aos servidores.
Detalhes

Decreto 121/2013
Vigente
Concede avanço por habilitação aos servidores.
Detalhes

Decreto 120/2013
Vigente
Doa Lote Urbano à DENI FÁTIMA ALVES.
Detalhes

Decreto 119/2013
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes

Decreto 118/2013
Vigente
Exonera PATRÍCIA RITA BRESSAN.
Detalhes

Decreto 117/2013
Vigente
Cria Quadras da Planta Geral da cidade: 142,143,144,145,146,147,148,149 e 150.
Detalhes

Decreto 116/2013
Vigente
Exonera DANIELA AGNOLIN.
Detalhes

Decreto 115/2013
Vigente
Nomeia VALNDERLEI LANGE.
Detalhes

Decreto 114/2013
Vigente
Prorroga prazo de validade do Concurso Público - Edital 001/2011.
Detalhes

Decreto 113/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 112/2013
Vigente
Exonera JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes

Decreto 111/2013
Vigente
Exonera CARLOS EDUARDO SANTOS DE MOURA.
Detalhes

Decreto 110/2013
Vigente
Nomeia novo Conselho do FUNDEB.
Detalhes

Decreto 109/2013
Vigente
Concede avanço a SILMARA FRANCISCA CAGOL FRESCURA.
Detalhes

Decreto 108/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional suplmentar.
Detalhes