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Status:
Vigente
Ano:
2010
Categoria Legislação
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1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 44/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à TERESA GECI MALLMANN.
Detalhes
Decreto 44/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 43/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 42/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DULCINEI JOSÉ FEROLDI.
Detalhes
Decreto 42/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar ISAIR ALBERTO PILATTI.
Detalhes
Portaria 41/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 41/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Portaria 40/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a LUCAS LUIZ GIACOBBO.
Detalhes
Decreto 40/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANTONIO ALVES DA SILVA.
Detalhes
Portaria 39/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Decreto 39/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 38/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à NOELI APARECIDA DE OLIVEIRA ALGERI.
Detalhes
Decreto 38/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Portaria 37/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde da servidora JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Decreto 37/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Portaria 36/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARILENE TERESINHA MANFRIN ROMIO.
Detalhes
Decreto 36/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 35/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de tratamento de saúde do servidor DIEGO CRISTIAN LOPES.
Detalhes
Decreto 35/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 34/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença de Tratamento de saúde à ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes
Decreto 34/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 33/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 33/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUCELIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
Detalhes
Portaria 32/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL GOTARDI.
Detalhes
Decreto 32/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes
Portaria 31/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Designa membros para comporem a Comissão Municipal para Enfrentamento à Influenza "A," (H1N1).
Detalhes
Decreto 31/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes
Portaria 30/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Detalhes
Decreto 30/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Portaria 29/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia nova Comissão Terapêutica do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 29/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 28/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 27/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Decreto 27/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Púbico Municipal.
Detalhes
Portaria 26/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 26/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio a LAUIDANI COSTACURTA SCANDOLARA.
Detalhes
Portaria 25/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à DIEGO CRISTIAN LOPES.
Detalhes
Decreto 25/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar ANGELA MARIA SANDERS.
Detalhes
Portaria 24/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Portaria 23/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Licença de ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última