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Legislação

Legislações

Decreto 98/2010

Vigente

Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município.
Decreto 97/2010

Vigente

Cancela Substituições Temporárias de Professores.
Decreto 96/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 95/2010

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento.
Decreto 94/2010

Vigente

Concede Avanço a FIANIZE FOPPA.
Decreto 93/2010

Vigente

Concede Quinquênio a DIANEZE FOPPA.
Decreto 92/2010

Vigente

Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 90/2010

Vigente

Declara a inservibilidade e autoriza a alienação de veículos e máquinas e nomeia comissão especial de avaliação.
Decreto 88/2010

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e transfere o feriado comemoração do dia do servidor público.
Decreto 87/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 86/2010

Vigente

Nomeia FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Decreto 85/2010

Vigente

Concede Quinquênio a HÉLIO UBINSKI.
Decreto 83/2010

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 82/2010

Vigente

Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 81/2010

Vigente

Cria Lotes da Planta Geral do Distrito de Canzianópolis.
Decreto 80/2010

Vigente

Cria Quadra Urbana da Planta Geral do Distrito de Canzianópolis, município de Pranchita.
Decreto 79/2010

Vigente

Exonera MARLENE INÊS SALVADOR ZILIO.
Decreto 78/2010

Vigente

Abre crédito adicional suplementar especial.
Decreto 77/2010

Vigente

Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor Municipal.
Decreto 76/2010

Vigente

Regulamenta o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 864/2009.
Decreto 75/2010

Vigente

Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 74/2010

Vigente

Concede avanço aos Servidores.
Decreto 73/2010

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Decreto 71/2010

Vigente

Determina segundo turno a KELLY CRYSTINA BENTZ GRANDO.
Decreto 70/2010

Vigente

Determina segundo turno a SIRLEI DOS SANTOS.
Decreto 69/2010

Vigente

Declara ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 68/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar.
Decreto 67/2010

Vigente

Altera para a Quadra de n° 133, o Lote Urbano n° 07, da Quadra 54.
Decreto 66/2010

Vigente

Cria Lotes, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Decreto 65/2010

Vigente

Institui o Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social, e dá outras providências.
Decreto 64/2010

Vigente

Regulamenta os dispositivos da Lei n° 882/2010, com alteração dada pela Lei n° 897/2010, que dispõe sobre o Programa do Menor Aprendiz.
Decreto 63/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 62/2010

Vigente

Concede Quinquênio a ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Decreto 61/2010

Vigente

Exonera FRANCISO SALES QUEVEDO.
Decreto 60/2010

Vigente

Nomeia CLÁUDIA MARCON.
Decreto 59/2010

Vigente

Nomeia SANDRA MARA FABIANE SBARDELOTTO.
Decreto 58/2010

Vigente

Abre Crédito adicional suplementar.
Decreto 57/2010

Vigente

Exonera JULIANE DE FÁTIMA SANDERS.
Decreto 56/2010

Vigente

Exonera EVERSON ROBERTO FREDO.
Decreto 55/2010

Vigente

Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.