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Status:
Vigente
Ano:
2010
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
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Lei Orgânica Municipal
Portaria
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Qualquer
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1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 65/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 65/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social, e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 64/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes
Decreto 64/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta os dispositivos da Lei n° 882/2010, com alteração dada pela Lei n° 897/2010, que dispõe sobre o Programa do Menor Aprendiz.
Detalhes
Portaria 63/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde de VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 63/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 62/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à CAROLINE FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 62/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio a ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Detalhes
Portaria 61/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Equipe Técnica para Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 61/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FRANCISO SALES QUEVEDO.
Detalhes
Portaria 60/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 60/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLÁUDIA MARCON.
Detalhes
Portaria 59/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso pela Educação.
Detalhes
Decreto 59/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SANDRA MARA FABIANE SBARDELOTTO.
Detalhes
Portaria 58/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Servidores para comporem o Comitê Municipal Plano de Metas Compromisso.
Detalhes
Decreto 58/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 57/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde da servidora ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes
Decreto 57/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JULIANE DE FÁTIMA SANDERS.
Detalhes
Decreto 56/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EVERSON ROBERTO FREDO.
Detalhes
Portaria 55/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Decreto 55/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Portaria 54/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO.
Detalhes
Decreto 54/2010
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes
Portaria 53/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA PERUFFO DIAS.
Detalhes
Decreto 53/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar OLMIRO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 52/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento de Saúde à LORECI DE FÁTIMA DA SILVA TEIXEIRA.
Detalhes
Decreto 52/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
Detalhes
Portaria 51/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à ELIZA MINUZZI.
Detalhes
Decreto 51/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela a Licença sem Vencimentos de VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Portaria 50/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 50/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 49/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 49/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FERNANDA ZILIO CANZI.
Detalhes
Portaria 48/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 48/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Portaria 47/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à LEANDRA MARA DE ALMEIDA DALMAGRO.
Detalhes
Decreto 47/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Portaria 46/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA PERUFFO DIAS.
Detalhes
Decreto 46/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno a LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
Detalhes
Portaria 45/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Defesa Civil.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última