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Legislações

Lei Ordinária 876/2010

Vigente

Autoriza crédito adicional especial
Detalhes
Decreto 98/2010

Vigente

Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município.
Detalhes
Decreto 97/2010

Vigente

Cancela Substituições Temporárias de Professores.
Detalhes
Decreto 96/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 95/2010

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento.
Detalhes
Decreto 94/2010

Vigente

Concede Avanço a FIANIZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 93/2010

Vigente

Concede Quinquênio a DIANEZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 92/2010

Vigente

Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 90/2010

Vigente

Declara a inservibilidade e autoriza a alienação de veículos e máquinas e nomeia comissão especial de avaliação.
Detalhes
Decreto 88/2010

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e transfere o feriado comemoração do dia do servidor público.
Detalhes
Decreto 87/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 86/2010

Vigente

Nomeia FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Detalhes
Decreto 85/2010

Vigente

Concede Quinquênio a HÉLIO UBINSKI.
Detalhes
Decreto 83/2010

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 82/2010

Vigente

Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 81/2010

Vigente

Cria Lotes da Planta Geral do Distrito de Canzianópolis.
Detalhes
Decreto 80/2010

Vigente

Cria Quadra Urbana da Planta Geral do Distrito de Canzianópolis, município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 79/2010

Vigente

Exonera MARLENE INÊS SALVADOR ZILIO.
Detalhes
Decreto 78/2010

Vigente

Abre crédito adicional suplementar especial.
Detalhes
Decreto 77/2010

Vigente

Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor Municipal.
Detalhes
Decreto 76/2010

Vigente

Regulamenta o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 864/2009.
Detalhes
Portaria 75/2010

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 75/2010

Vigente

Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 74/2010

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 74/2010

Vigente

Concede avanço aos Servidores.
Detalhes
Portaria 73/2010

Vigente

Concede Licença para tratamento de saúde à SOLANGE MOREIRA.
Detalhes
Decreto 73/2010

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Portaria 72/2010

Vigente

Concede Licença Gestação à CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO.
Detalhes
Portaria 71/2010

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 71/2010

Vigente

Determina segundo turno a KELLY CRYSTINA BENTZ GRANDO.
Detalhes
Portaria 70/2010

Vigente

Designa ANTONIO JOEL PADILHA para atuar como leiloeiro.
Detalhes
Decreto 70/2010

Vigente

Determina segundo turno a SIRLEI DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 69/2010

Vigente

Concede Licença para tratamento de saúde a GILBERTO LUIZ DAMBROS.
Detalhes
Decreto 69/2010

Vigente

Declara ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 68/2010

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 68/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 67/2010

Vigente

Nomeia Comissão para o Teste Seletivo Edital 001/2010 de 09/12/2010 - Menor Aprendiz.
Detalhes
Decreto 67/2010

Vigente

Altera para a Quadra de n° 133, o Lote Urbano n° 07, da Quadra 54.
Detalhes
Portaria 66/2010

Vigente

Concede Licença à CRISTINA HELENA TEOLOGIDES MARCON.
Detalhes
Decreto 66/2010

Vigente

Cria Lotes, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Detalhes