Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Ano:
2007
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 82/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 81/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VINICIUS FRANÇA GOMES.
Detalhes
Decreto 80/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 79/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede EVERALDO ANTONIO CANZI.
Detalhes
Decreto 78/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a ANTONIO JOEL PADILHA.
Detalhes
Decreto 77/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 76/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 75/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 74/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 73/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DERLI DA ROZA.
Detalhes
Decreto 72/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 71/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
Detalhes
Portaria 70/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença gestação à CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL GOTARDI.
Detalhes
Decreto 70/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Portaria 69/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 69/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a ELOINA CONCEIÇÃO NEVES STRUCKER.
Detalhes
Portaria 68/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela substituição de professores.
Detalhes
Decreto 68/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 67/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 67/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 66/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DELTON BOHRER.
Detalhes
Decreto 66/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 65/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ALTAMIRO DUTRA.
Detalhes
Decreto 65/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZANARA POLGA.
Detalhes
Decreto 64/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Portaria 63/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão para os concursos públicos - Editais 010/2007 e 011/2007.
Detalhes
Decreto 63/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar Especial.
Detalhes
Portaria 62/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Decreto 62/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 61/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 61/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 60/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Designa VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 60/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal.
Detalhes
Portaria 59/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDILIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Decreto 59/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Cemitério Municipal de Pranchita.
Detalhes
Portaria 58/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI.
Detalhes
Decreto 58/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 57/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno de licença para SALETE CARNIEL.
Detalhes
Portaria 56/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Determina o cancelamento da substituição temporária.
Detalhes
Decreto 56/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ERONICE BENINI BRAND.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última