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Status:
Vigente
Ano:
2004
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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Portaria
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Qualquer
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Vigente
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Qualquer
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4965
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2824
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9127
Ano
2024
222
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
301
2016
255
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
245
2010
206
2009
263
2008
278
2007
230
2006
190
2005
268
2004
176
2003
120
2002
187
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
229
1996
216
1995
274
1994
282
1993
292
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
168
1987
155
1986
142
1985
176
1984
143
1983
168
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 176/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 175/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 174/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Portaria 173/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 172/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Portaria 171/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno de licença para TEREZINHA GRANDO MARTINS.
Detalhes
Portaria 170/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GILBERTO LUIZ DAMBROS.
Detalhes
Portaria 169/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à SALETE MENDES VIDORI.
Detalhes
Portaria 168/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Portaria 167/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes
Portaria 166/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Portaria 165/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 164/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FLÁVIO SÉRGIO ALGERI.
Detalhes
Portaria 163/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Determina licença para LUCINDO BEAL.
Detalhes
Portaria 162/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à LUCENIR DOS SANTOS WEBBER.
Detalhes
Portaria 161/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Portaria 160/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à EDNA CRISTINA CANZI.
Detalhes
Portaria 159/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à TEREZINHA GRANDO MARTINS.
Detalhes
Portaria 158/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a EDILIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Portaria 157/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Determina licença a OLMIRO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 156/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para serem coordenadores do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.
Detalhes
Portaria 155/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à VANUZA HENDGES.
Detalhes
Portaria 154/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à EVA PONCIO ALGERI.
Detalhes
Portaria 153/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à LOURDES IOLANDA S. CAUTON.
Detalhes
Portaria 152/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Portaria 151/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Portaria 150/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Portaria 149/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes
Portaria 148/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a ANTONIO JOEL PADILHA.
Detalhes
Portaria 147/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à MARLENE INEZ S. ZILIO.
Detalhes
Portaria 146/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à SALETE MENDES VIDORI.
Detalhes
Portaria 145/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a JOÃO BATISTA DA SILVA BANDEIRA.
Detalhes
Portaria 144/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARINA LANGE.
Detalhes
Portaria 143/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias OTACÍLIO LUIZ VILLA.
Detalhes
Portaria 142/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem Comissão de Avaliação.
Detalhes
Portaria 141/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores.
Detalhes
Portaria 140/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para Comissão de Avalição.
Detalhes
Portaria 139/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para Comissão de Avaliação.
Detalhes
Portaria 138/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para Comissão de Avaliação.
Detalhes
Portaria 137/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para Comissão de Avaliação.
Detalhes
Primeira
1
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Última