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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
2004
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2021
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2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4965
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2824
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9127
Ano
2024
222
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
301
2016
255
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
245
2010
206
2009
263
2008
278
2007
230
2006
190
2005
268
2004
176
2003
120
2002
187
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
229
1996
216
1995
274
1994
282
1993
292
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
168
1987
155
1986
142
1985
176
1984
143
1983
168
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 362/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 361/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSANE DA SILVA ROSA.
Detalhes
Decreto 360/2004
Status:
Vigente
Súmula:
ROMILDE FRANCISCONI ENDRIZZI.
Detalhes
Decreto 359/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROSELI SALETE RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 358/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NELCI PIERINA AMADORI DE PAULA.
Detalhes
Decreto 357/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSIELI FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 356/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLEITON JOSÉ TEIXEIRA.
Detalhes
Decreto 355/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 354/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 353/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Decreto 352/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUIZ BORBA.
Detalhes
Decreto 351/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZA MINUZZI.
Detalhes
Decreto 350/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes
Decreto 349/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ALESSANDRA VERONICA DE ALMEIDA SHWALBERT.
Detalhes
Decreto 347/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 346/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga a cessão do Servidor MILTON MINUSSI.
Detalhes
Decreto 345/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia OTAVINO MARTINAZZO.
Detalhes
Decreto 344/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELISON JONAS BEM.
Detalhes
Decreto 343/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes
Decreto 342/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 341/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IVAN LUIZ CANZI.
Detalhes
Decreto 340/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JANICE CRISTIANE BEN MACEDO.
Detalhes
Decreto 339/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GIOVANA ESTER DA SILVA.
Detalhes
Decreto 338/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VERA LÚCIA CANZI.
Detalhes
Decreto 337/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera WLADEMIR JOÃO FREDDO.
Detalhes
Decreto 336/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 335/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EVERALDO ANTONIO CANZI.
Detalhes
Decreto 334/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta denominação de Lote Urbano.
Detalhes
Decreto 333/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARCOS JOSÉ FREDDO.
Detalhes
Decreto 332/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 331/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 330/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MERCEDES VERÔNICA SARTOR.
Detalhes
Decreto 329/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IÊDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 328/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDUARDO POLETTI.
Detalhes
Decreto 327/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Decreto 326/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VENCESLAU PEREIRA RIBEIRO.
Detalhes
Portaria 180/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 179/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno de licença para SALETE MENDES VIDORI.
Detalhes
Portaria 178/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à CLÁUDIA MARCON.
Detalhes
Portaria 177/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última