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Legislações

Decreto 324/1994

Vigente

Nomeia ISAURA CRISTINA CESAR GARCIA.
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Lei Ordinária 324/1994

Vigente

Dispõe sobre desapropriação de terreno de Abrilino Caramori
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Lei Ordinária 323/1994

Vigente

Dispõe sobre desapropriação de terreno de propriedade de Iolanda Geni S. Zavacki
Detalhes
Decreto 323/1994

Vigente

Exonera JOSÉ ANDRÉ NAVA.
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Lei Ordinária 322/1994

Vigente

Referenda assinatura termo de cooperação com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadanias
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Decreto 322/1994

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Lei Ordinária 321/1994

Vigente

Referenda assinatura termo de ajuste com a CODAPAR
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Decreto 321/1994

Vigente

Corrige a estimativa da Receita e a Despesa fixada no orçamento geral do município de Pranchita, para o exercício financeiro de 1995, aprovado pela Lei Municipal n° 342/ 1994 de 14 de Novembro de 1994, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 320/1994

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995
Detalhes
Decreto 320/1994

Vigente

Instituí Núcleo de Controle de Qualidade e o Conselho de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 319/1994

Vigente

Exonera os respectivos funcionários.
Detalhes
Lei Ordinária 319/1994

Vigente

Altera a Lei 281/93 e 314/94 consequentemente do terreno aAgro Máquina Konrad e Amir Nicoletti
Detalhes
Decreto 318/1994

Vigente

Exonera GABRIEL RADTKE ASCARI.
Detalhes
Lei Ordinária 318/1994

Vigente

Referenda Assinatura convênio com a CODAPAR
Detalhes
Decreto 317/1994

Vigente

Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do imposto predial e territorial urbano.
Detalhes
Lei Ordinária 317/1994

Vigente

Referenda Assinatura convênio com o DER
Detalhes
Decreto 316/1994

Vigente

Determina expediente interno nas Repartições Públicas Municipais.
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Lei Ordinária 316/1994

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a EMATER
Detalhes
Decreto 315/1994

Vigente

Concede Gratificação a PAULO RIVARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 315/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o Ministério da Educação
Detalhes
Decreto 314/1994

Vigente

Exonera IVANETE IACHINSKI.
Detalhes
Lei Ordinária 314/1994

Vigente

Concede incentivos a empresa Amir Nicoletti
Detalhes
Decreto 313/1994

Vigente

Aposenta ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 313/1994

Vigente

Autoriza o Executivo contratar Operação de crédito com o Banestado através do FDU
Detalhes
Decreto 312/1994

Vigente

Determina averbação nos assentamentos do Servidor ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 312/1994

Vigente

Autoriza permuta de imóveis com a MITRA Diocesana de Palmas
Detalhes
Decreto 311/1994

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Lei Ordinária 311/1994

Vigente

Altera dispositivos da Legislação Municipal e revoga a Lei 231/91 e Lei 212/91
Detalhes
Decreto 310/1994

Vigente

Decreta LUTO OFICIAL de 3 dias pelo Servidor Luiz Faquinello.
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Lei Ordinária 310/1994

Vigente

Autoriza a alienação de ações da SANEPAR
Detalhes
Decreto 309/1994

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Lei Ordinária 309/1994

Vigente

Autoriza o Executivo contratar operação de crédito com o Banestado
Detalhes
Decreto 308/1994

Vigente

Exonera OSVALDO DOS SANTOS ROSA.
Detalhes
Lei Ordinária 308/1994

Vigente

Concede incentivo a empresa Luiz da Silva
Detalhes
Decreto 307/1994

Vigente

Altera a Tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Lei Ordinária 307/1994

Vigente

Dispõe sobre desapropriação de terreno de Sady Longhi
Detalhes
Lei Ordinária 307/1994

Vigente

Referenda assinatura convênio com o DER e Município de Pranchita
Detalhes
Decreto 306/1994

Vigente

abre crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 305/1994

Vigente

Homologa Leilão Administrativo.
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Lei Ordinária 305/1994

Vigente

Altera dispositivo da Lei 174/90 que estabelece sistema de cargos e vencimentos
Detalhes