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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
1987
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
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Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Vigente
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Qualquer
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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 116/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de convênio firmado com a União através do Ministério do Desenvolvimento Urbano.
Detalhes
Lei Ordinária 115/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio firmado com o Estado através da Sec Saúde e Bem Estar Social
Detalhes
Portaria 74/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, VILSON DA SILVA SANTOS.
Detalhes
Portaria 73/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, LUIZ ANTÔNIO MARTINS.
Detalhes
Portaria 72/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JOÃO DE MOURA.
Detalhes
Portaria 71/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Cria e designa membros para comporem a Comissão Municipal de Conservação de Solos.
Detalhes
Portaria 70/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, NELI BINELLO.
Detalhes
Portaria 69/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Portaria 68/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à LÚCIA PILATTI.
Detalhes
Portaria 67/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JOCELI INEZ SUTTILI.
Detalhes
Portaria 66/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, LEONI MINETTO FREDO.
Detalhes
Portaria 65/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, CÂNDIDO FORNAZARI.
Detalhes
Portaria 64/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, MARISTELA VERA LÚCIA NARDI.
Detalhes
Portaria 63/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, PAULO GARCIA DE LIMA.
Detalhes
Portaria 62/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, SILMARA FRANCISCA CAGOL.
Detalhes
Portaria 61/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, EDI MARIA OTT.
Detalhes
Portaria 60/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, VENILDA BORTH.
Detalhes
Portaria 59/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes
Portaria 58/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MÁRCIA CANZI MALACARNE.
Detalhes
Portaria 57/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, GEOVAR CORRÊA.
Detalhes
Portaria 56/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à LOURDES SAVI MUNHOZ.
Detalhes
Portaria 55/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Dispensa licitação.
Detalhes
Portaria 54/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JAIR FRANCISCO FREDO.
Detalhes
Portaria 53/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, LIVINO CONSTANTE BARBOZA.
Detalhes
Portaria 52/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, HÉLIO UBINSKI.
Detalhes
Portaria 51/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JOSÉ VALDEMAR SANTOS NUNES.
Detalhes
Portaria 50/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ELSA IGNES CANZI SCHULTZ.
Detalhes
Portaria 49/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença sem vencimento para ALICE GRILLO ALGERI.
Detalhes
Portaria 48/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, CELSO SOTILLI.
Detalhes
Portaria 47/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JOSÉ SARTORI.
Detalhes
Portaria 46/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Readmite sob a CLT, LEÔNIDAS FAGUNDES.
Detalhes
Portaria 45/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, TEREZINHA ELOI DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 44/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, PAULO DOMBROSKI.
Detalhes
Portaria 43/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Remove funcionário.
Detalhes
Portaria 42/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JOSÉ BIAVATTI FIGUERÓ.
Detalhes
Portaria 41/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ABRELINO PASCOAL.
Detalhes
Portaria 40/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, CLECI GORETT FERNANDES.
Detalhes
Portaria 39/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ANTÔNIO JOEL PADILHA.
Detalhes
Portaria 38/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ELIANE SALETE BÊN.
Detalhes
Portaria 37/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, IVO DOMBROSKI.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
Última