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Legislação

Legislações

Lei Ordinária 93/1985

Vigente

Autoriza o Executivo a renunciar ao direito estabelecido pelo Artigo 4º. parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Federal 6766 de 19/12/79.
Portaria 92/1985

Vigente

Admite sob a CLT, LÚCIA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Lei Ordinária 92/1985

Vigente

Autoriza o Executivo firma convênio com a Secretaria de Saúde e Bem Estar e o Município
Portaria 91/1985

Vigente

Admite sob a CLT, ROSALINA ÁVILA.
Lei Ordinária 91/1985

Vigente

Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1986
Portaria 90/1985

Vigente

Concede licença para gestação à SALETE MARIA MALACARNE.
Lei Ordinária 90/1985

Vigente

Aprova termo de Cooperação Técnico Financeiro com o Instituto de Assistência ao Menor
Portaria 89/1985

Vigente

Admite sob a CLT, PAULA TEREZA NEHAUS.
Lei Ordinária 89/1985

Vigente

Aprova termo de comodato fazem a Fundação de Assistência ao Município e Pranchita
Portaria 88/1985

Vigente

Admite sob a CLT, TERESINHA FACHINELLO DE OLIVEIRA.
Lei Ordinária 88/1985

Vigente

Aprova termo de comodato com a Fundepar e o Município de Pranchita
Portaria 87/1985

Vigente

Admite sob a CLT, INÁCIO BONATTO.
Lei Ordinária 87/1985

Vigente

Aprova abertura de crédito especial
Portaria 86/1985

Vigente

Admite sob a CLT, JACIR FEROLDI.
Lei Ordinária 86/1985

Vigente

Considera área de expansão urbana área de Ottilia Maria Moresco Faquinello
Portaria 85/1985

Vigente

Admite sob a CLT, EDSON ANTONIO CANZI.
Lei Ordinária 85/1985

Vigente

Autoriza abertura de crédito Adicional Especial
Portaria 84/1985

Vigente

Admite sob a CLT, DIRCE GIONGO.
Lei Ordinária 84/1985

Vigente

Aprova termo de acordo entre a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha e o município de Pranchita
Portaria 83/1985

Vigente

Admite sob a CLT, CLECI DO CARMO DE ARAÚJO.
Lei Ordinária 83/1985

Vigente

Autoriza abertura de créditos adicionais
Portaria 82/1985

Vigente

Admite sob a CLT, REALDIR AILTON ORTEGA.
Lei Ordinária 82/1985

Vigente

Aprova convênio de auxílio cooperação entre o Estado e o Município.
Lei Ordinária 81/1985

Vigente

Aprova termo de cooperação financeira com a SEED
Portaria 81/1985

Vigente

Admite sob a CLT, LÊONIDAS FAGUNDES.
Lei Ordinária 80/1985

Vigente

Institui normas para concessão de benefícios para moradias popular
Portaria 80/1985

Vigente

Admite sob a CLT, ELOINA CONCEIÇÃO FERREIRA NEVES.
Lei Ordinária 79/1985

Vigente

Altera o Quadro Único do Pessoal
Portaria 79/1985

Vigente

Admite sob a CLT, HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Lei Ordinária 78/1985

Vigente

Aprova termo de convênio com a Fundepar para construção da escola Voltão do Capanema
Portaria 78/1985

Vigente

Admite sob a CLT, WILSON JOSÉ MACHADO.
Lei Ordinária 77/1985

Vigente

Aprova termo de convênio com a Fundepar construção da escola Linha Pilatti
Portaria 77/1985

Vigente

Admite sob a CLT, ANTONIO LIMA DA SILVA.
Lei Ordinária 76/1985

Vigente

Aprova termo de convênio com a Fundepar
Portaria 76/1985

Vigente

Concede férias à SUZANA PICHORIM.
Lei Ordinária 75/1985

Vigente

Autoriza a doação de rede de alta tensão
Portaria 75/1985

Vigente

Admite sob a CLT, IDA LEHRBACK DOS SANTOS.
Lei Ordinária 74/1985

Vigente

Aprova termo de ajuste firmado com a Secretaria Especial de Assuntos Comunitários
Portaria 74/1985

Vigente

Admite sob a CLT, IVONE MARCON.
Lei Ordinária 73/1985

Vigente

Autoriza assinatura de convênio com a COHAPAR