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Legislação
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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
1985
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 93/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo a renunciar ao direito estabelecido pelo Artigo 4º. parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Federal 6766 de 19/12/79.
Detalhes
Portaria 92/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, LÚCIA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 92/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firma convênio com a Secretaria de Saúde e Bem Estar e o Município
Detalhes
Portaria 91/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ROSALINA ÁVILA.
Detalhes
Lei Ordinária 91/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1986
Detalhes
Portaria 90/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à SALETE MARIA MALACARNE.
Detalhes
Lei Ordinária 90/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de Cooperação Técnico Financeiro com o Instituto de Assistência ao Menor
Detalhes
Portaria 89/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, PAULA TEREZA NEHAUS.
Detalhes
Lei Ordinária 89/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de comodato fazem a Fundação de Assistência ao Município e Pranchita
Detalhes
Portaria 88/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, TERESINHA FACHINELLO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 88/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de comodato com a Fundepar e o Município de Pranchita
Detalhes
Portaria 87/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Lei Ordinária 87/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova abertura de crédito especial
Detalhes
Portaria 86/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JACIR FEROLDI.
Detalhes
Lei Ordinária 86/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Considera área de expansão urbana área de Ottilia Maria Moresco Faquinello
Detalhes
Portaria 85/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, EDSON ANTONIO CANZI.
Detalhes
Lei Ordinária 85/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito Adicional Especial
Detalhes
Portaria 84/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, DIRCE GIONGO.
Detalhes
Lei Ordinária 84/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de acordo entre a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha e o município de Pranchita
Detalhes
Portaria 83/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, CLECI DO CARMO DE ARAÚJO.
Detalhes
Lei Ordinária 83/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de créditos adicionais
Detalhes
Portaria 82/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, REALDIR AILTON ORTEGA.
Detalhes
Lei Ordinária 82/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio de auxílio cooperação entre o Estado e o Município.
Detalhes
Lei Ordinária 81/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de cooperação financeira com a SEED
Detalhes
Portaria 81/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, LÊONIDAS FAGUNDES.
Detalhes
Lei Ordinária 80/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Institui normas para concessão de benefícios para moradias popular
Detalhes
Portaria 80/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ELOINA CONCEIÇÃO FERREIRA NEVES.
Detalhes
Lei Ordinária 79/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o Quadro Único do Pessoal
Detalhes
Portaria 79/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 78/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de convênio com a Fundepar para construção da escola Voltão do Capanema
Detalhes
Portaria 78/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, WILSON JOSÉ MACHADO.
Detalhes
Lei Ordinária 77/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de convênio com a Fundepar construção da escola Linha Pilatti
Detalhes
Portaria 77/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ANTONIO LIMA DA SILVA.
Detalhes
Lei Ordinária 76/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de convênio com a Fundepar
Detalhes
Portaria 76/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à SUZANA PICHORIM.
Detalhes
Lei Ordinária 75/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a doação de rede de alta tensão
Detalhes
Portaria 75/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, IDA LEHRBACK DOS SANTOS.
Detalhes
Lei Ordinária 74/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de ajuste firmado com a Secretaria Especial de Assuntos Comunitários
Detalhes
Portaria 74/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, IVONE MARCON.
Detalhes
Lei Ordinária 73/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza assinatura de convênio com a COHAPAR
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última