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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
1983
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 57/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite HELENA BEATRIS HUPFER para exercer as funções de professora.
Detalhes
Decreto 56/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite ARLINDO BOTTEGA para exercer as funções de auxiliar do serviço de viação, obras e urbanismo.
Detalhes
Decreto 55/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta feriado municipal no dia 11 de maio de 1983.
Detalhes
Decreto 54/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Dá denominação à vias públicas.
Detalhes
Decreto 53/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite CLENILDA CAZARIN PEZZINI para exercer em comissão o cargo de supervisora municipal de ensino.
Detalhes
Decreto 52/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite FLÁVIA DE MOURA CORSO para exercer em comissão o cargo de chefe do serviço de educação e cultura.
Detalhes
Decreto 51/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite JUNIOR CARLOS GIONGO para exercer em comissão o cargo de chefe do serviço de viação, obras e urbanismo.
Detalhes
Decreto 50/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite ADEMIR ANTONIO CORBARI para exercer em comissão o cargo de secretário da junta do serviço militar.
Detalhes
Decreto 49/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO para exercer em comissão o cargo de chefe de gabinete.
Detalhes
Decreto 48/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite JAIR FRANCISCO FREDO para exercer em comissão o cargo de chefe do serviço de finanças.
Detalhes
Decreto 47/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite JOÃO DÉCIO BEN para exercer em comissão o cargo de encarregado do setor de tributação.
Detalhes
Decreto 46/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admiti MARLI LUCIETTO para exercer a função de professora.
Detalhes
Decreto 45/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a Comissão Municipal do MOBRA - Movimento Brasileiro de Alfabetização.
Detalhes
Decreto 44/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite ALCINO MARIO ZEMBRZUSKI para exercer as funções de auxiliar de escritório.
Detalhes
Decreto 43/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite CARMEN LÚCIA PAWLAK PASQUALOTTO para exercer as funções de professora.
Detalhes
Decreto 42/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite ARCELI MARGARIDA FREDDO para exercer as funções de auxiliar de escritório.
Detalhes
Decreto 41/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite JOSÉ CARLOS BIGUELINI para exercer as funções de auxiliar de escritório.
Detalhes
Decreto 40/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite MARINA LANGE para exercer as funções de telefonista.
Detalhes
Decreto 39/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Permanente de Licitações.
Detalhes
Decreto 38/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admitir JOSE FANTOR PRESTES e LEONILDA AGOSTINI FEROLDI para exercerem as funções de servente.
Detalhes
Portaria 37/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à LOURDES SAVI MORAES.
Detalhes
Decreto 37/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite MARLENTE PIVATTO para exercer as funções de servente.
Detalhes
Portaria 36/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação para ERILDE TREVISAN.
Detalhes
Lei Ordinária 36/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Considera Expansão urbana a área de Otilia Faquinello, Janir Faquinello, Osvino Faquinello e Moacir Federigo.
Detalhes
Decreto 36/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admitir VILMA RITZEL para exercer as funções de servente.
Detalhes
Portaria 35/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à DEOMIRA LOURDES BORTOLLI.
Detalhes
Lei Ordinária 35/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Considera expansão urbana da área de Anazir Canzi
Detalhes
Decreto 35/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite TEREZA SIMI SOARES para exercer as funções de servente.
Detalhes
Portaria 34/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ONEIDA GIONGO ALGERI.
Detalhes
Decreto 34/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite MARILENE CANELLO para exercer as funções de servente.
Detalhes
Portaria 33/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à IRES FÁTIMA DONEDA LOCATELLI.
Detalhes
Decreto 33/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ARNILDO CARLOS PERUFO.
Detalhes
Portaria 32/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Lotear LÍVIA MARIA TÁRTARO.
Detalhes
Lei Ordinária 32/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta o Serviço de Transportes Coletivo
Detalhes
Decreto 32/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite MARIA NOELI DE OLIVEIRA THEODORO e MARIA FAQUINELLI DE ABREU para exercerem as funções de serventes.
Detalhes
Portaria 31/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT LEONORA CECÍLIA UBINSKI STANKOWSKI.
Detalhes
Lei Ordinária 31/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Planejamento
Detalhes
Decreto 31/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite GEMA SCAPINI para exercer as funções de servente.
Detalhes
Portaria 30/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT SILVALDO JOSÉ CAGOL.
Detalhes
Lei Ordinária 30/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Conselho Municipal de Transportes
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última