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Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Resolução 7/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMAS nº 072021 Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social-PPAS I, 1º Semestre de 2021.
Detalhes

Resolução 6/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº06/2021 CMDCA Audiência Pública referente ao período de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril do ano de 2021.
Detalhes

Resolução 6/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução- CMS 006 2021 Adesão a Resolução SESA nº 864/2020 Habilitando 8 leitos de retaguarda clinica para covid19.
Detalhes

Resolução 6/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMAS nº 062021 Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família-PBF. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Pranchita,
Detalhes

Resolução 5/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº 005/2021 Constituição da nova mesa diretiva do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de 2021
Detalhes

Resolução 5/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução- CMS 005 2021 Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 4º, 5º e 6º Bimestre 2020.
Detalhes

Resolução 5/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº 005/2021 : Dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, encarregada pela elaboração do Plano de Ação Intersetorial
Detalhes

Resolução 4/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMDCA nº 004/2021 - Prestação de contas do Incentivo ao CMDCA - Pagamento até 31 dezembro 2020
Detalhes

Resolução 4/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº 04/2021 CMAS - Dispõe sobre a criação da Comissão encarregada de organizar a Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Pranchita-PR
Detalhes

Resolução 4/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução- CMS 004 2021 Relatório de Receitas e Despesas do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 5º e 6º Bimestre 2020.
Detalhes

Resolução 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 03/2021 CMAS Prestação de contas Final do Incentivo Benefício Eventual Covid-19, período do pagamento até 31 de dezembro de 2020
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Resolução 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº 003/2021 Prestação de contas - Incentivo a Criança e Adolescente pagamento até 31 dezembro 2021
Detalhes

Resolução 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução- CMS 003 2021 Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2020.
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Resolução 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 02/2021 CMAS Prestação de contas PPAS I 2º semestre 2020
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Resolução 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução- CMS 002 2021 Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2020
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Resolução 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMDCA 022021 Audiência Pública Setembro,Outubro, Novembro,Dezembro 2020
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Resolução 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 01/09/2021 Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Resolução 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO CMS 001 2021
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Resolução 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMAS Aprovar o Plano de Ação, ano 2021, Sistema Fundo a Fundo-SIFF,
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Resolução 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMDCA 00012021 Aprovar a Prestação de Contas Final do Recurso do FIA
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Resolução 30/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 030 2020
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Resolução 29/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 029 2020
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Resolução 28/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 028 2020
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Resolução 27/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 027 2020
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Resolução 26/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 026 2020
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Resolução 25/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 025 2020
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Resolução 24/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 024 2020
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Resolução 23/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 023 2020
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Resolução 22/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 022 2020
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Resolução 21/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 021 2020
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Resolução 20/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 020 2020
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Resolução 19/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 019 2020
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Resolução 18/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 018 2020
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Resolução 17/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 017 2020
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Resolução 16/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS 016 2020
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Resolução 15/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 015/2020
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Resolução 14/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 014/2020
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Resolução 13/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 013/2020
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Resolução 12/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 012/2020
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Resolução 11/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 011/2020
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