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Resolução 4/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 004/2023, Aprovar a data da realização da XIIª Conferencia Municipal de Saúde de Pranchita no dia 28 de março de 2023, com o tema, “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”.
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Resolução 4/2023
Vigente
Resolução CMAS nº 04/2023 Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social
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Resolução 3/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 003/2023, Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2022.
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Resolução 3/2023
Vigente
Resolução 03/2023 CMAS Emenda APAE 100.000,00
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Resolução 2/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 002/2023, Aprova o Plano de Aplicação Financeiro da Resolução SESA nº 1016/2021, IOAF – Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica, sendo os valores de R$ 10.350,00(dez mil, trezentos e cinqüenta reais) custeio de despesas correntes e 6.210,00(seis mil, duzentos e dez reais) despesas de capital, equipamento/material permanente.
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Resolução 2/2023
Vigente
Resolução CMAS nº 02/2023 Prestação de contas PPAS I 2º semestre 2022
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Resolução 1/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 001/2023, Aprova o Plano de Aplicação Financeiro da Resolução SESA nº 1.102 e 1.103/2021, ProVigia-PR, sendo R$ 34.454,91 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e um centavos) custeio de despesas correntes e R$ 46.657,09 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e nove centavos) despesas de capital equipamentos/material permanente.
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Resolução 1/2023
Vigente
Resolução CMAS n°012023 Demonstrativo Serviços/Programas, Gestão IGD-M/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal, PPAS I e Incentivos Financeiros do Governo Estadual e recursos do Governo Municipal, sistema SUAS WEB, Ano 2021.
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Resolução 1/2023
Vigente
Resolução CMDCA nº01/2023 Audiência Pública referente ao período de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro do ano de 2022.
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Resolução 28/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 028/2022, Deliberar “AD Referendum” da aplicação dos recursos no valor de 60.000,00 (Sessenta mil reais) para aquisição de equipamentos para a Saúde da Família sendo R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para cada equipe das Unidades de Saúde CNES nº 2583410 Centro de Saúde NIS I, Rua Xingu nº 781 e CNES nº 6815855 Unidade de Atenção Primária de Saúde da Família de Pranchita Rua Avelino Francisco Rhoden s/n.
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Resolução 27/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 027/2022, Deliberar “AD Referendum” da aplicação dos recursos no valor de 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para aquisição de equipamentos para a Saúde Bucal sendo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para cada equipe das Unidades de Saúde CNES nº 2583410 Centro de Saúde NIS I, Rua Xingu nº 781 e CNES nº 6815855 Unidade de Atenção Primária de Saúde da Familia de Pranchita Rua Avelino Francisco Rhoden s/n.
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Resolução 26/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 026/2022- Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas do 5º Bimestre 2022 da APAE.
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Resolução 25/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 025/2022, Aprovar o Plano de Trabalho Para Aquisição de Uma Autoclave para Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Resolução 24/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 024/2022, Aprovar o Plano de Amostragens de coleta de Água para 2023.
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Resolução 23/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 023/2022, Aprovar o Relatório do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 1º, 2º, 3º e 4º Bimestre 2022.
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Resolução 22/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 022/2022, Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 3º e 4º Bimestre 2022.
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Resolução 21/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 021/2022, Aprovar a Alteração do Plano de Aplicação Financeiro do Programa ProVigia-PR da Resolução SESA 1.103/2021.
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Resolução 20/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 020/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2022.
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Resolução 19/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 019/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2022.
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Resolução 18/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 018/2022, Aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023.
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Resolução 17/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 017/2022, Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 1º e 2º Bimestre 2022.
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Resolução 16/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 016/2022, Aprova o Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya;
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Resolução 15/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 015/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2022.
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Resolução 14/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 014/2022, Aprovar a Programação Anual de Saúde para o ano de 2023.
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Resolução 13/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 013/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2022.
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Resolução 12/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 012/2022, Aprovar a alteração na Pactuação Interfederativa de Indicadores 2022.
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Resolução 11/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 011/2022, Aprovar o Relatório do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 3º, 4º, 5º e 6º Bimestre 2021.
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Resolução 10/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 010/2022, Aprovar o nome da conselheira Ana Cassia B. Chiodi Canzi para acessar o DIGISUS, em substituição a Marieli G. Vicente.
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Resolução 9/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 009/2022 Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 6º Bimestre 2021 e 1º Bimestre 2022.
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Resolução 8/2022
Vigente
Resolução CMDCA nº 08/2022 Aprovar Prestação de Contas do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, referente ao 2º semestre de 2021.
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Resolução 8/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 008/2022 Aprovar a Atualização da Relação Municipal de Medicamentos essenciais da Farmácia Municipal (Remune).
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Resolução 7/2022
Vigente
Resolução CMAS nº 07/2022 Plano de Ação 2022
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Resolução 7/2022
Vigente
Resolução CMDCA nº 07/2022 Aprovar Prestação de Contas do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, referente ao 1º semestre de 2021
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Resolução 7/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 007/2022 Aprovar o Diagnóstico Situacional da Saúde do Trabalhador 2022.
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Resolução 6/2022
Vigente
Resolução nº 062022 Plano de Ação ao Piso Paranaense de Assistência Social-PPAS 1, ano 2023
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Resolução 6/2022
Vigente
Resolução CMDCA nº06/2022 Dispõem sobre a aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação do incentivo para o “Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade – Primeira Infância” do município de Pranchita/Pr
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Resolução 6/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 006/2022 Aprovar a Pactuação Interfederativa de Indicadores 2022.
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Resolução 5/2022
Vigente
Audiência Pública referente ao período de Maio, Junho, Julho e Agosto do ano de 2022lução CMDCA nº05/2020Audiência Pública referente ao período de Maio, Junho, Julho e Agosto do ano de 2022
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Resolução 5/2022
Vigente
Resolução nº 0052022 Plano de Ação Intersetorial do Programa Auxílio Brasil-PAB.
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Resolução 5/2022
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 005/2022,Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Pranchita/PR, referente ao ano de 2021.
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