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1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1148
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6309
Ano
2024
108
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 19/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração Angela Borghetti.
Detalhes
Decreto 17/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Denomina Lote Urbano 01 da Quadra 91 Américo Magnani.
Detalhes
Decreto 15/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de Diretora de Escola Edneia Roque
Detalhes
Decreto 14/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação Diretora de Escola Liane Fredo.
Detalhes
Decreto 13/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Ponto Facultativo
Detalhes
Decreto 12/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração a pedido por aposentadoria Edilia Dias.
Detalhes
Decreto 11/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza tabela de vencimentos
Detalhes
Decreto 10/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação para o Cargo em Comissão Ana Carla
Detalhes
Decreto 9/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Declara utilidade pública área de Albino Fabiane para prolongamento de rua.
Detalhes
Decreto 8/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Programação financeira de arrecadação mensal para o exercício de 2018 da Fundação Hospitalar.
Detalhes
Decreto 7/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Programação financeira de arrecadação mensal do exercício de 2018.
Detalhes
Decreto 6/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Pensão de Hilda de Oliveira e cancelamento da aposentadoria de Odil de Oliveira.
Detalhes
Decreto 5/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de Rosenilda Siqueira
Detalhes
Decreto 4/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por Habilitação
Detalhes
Decreto 3/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação - Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 2/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os valores da Taxa de Coleta de Lixo.
Detalhes
Decreto 1/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração por Aposentadoria Elizabeth Locateli
Detalhes
Primeira
1
2
3