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Legislação

Legislações

Decreto 28/2010

Vigente

Abre Crédito adicional suplementar.
Decreto 27/2010

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Púbico Municipal.
Decreto 26/2010

Vigente

Concede Quinquênio a LAUIDANI COSTACURTA SCANDOLARA.
Decreto 25/2010

Vigente

Exonerar ANGELA MARIA SANDERS.
Decreto 23/2010

Vigente

Abre crédito Adicional Suplementar.
Decreto 22/2010

Vigente

Concede quinquênio aos servidores.
Decreto 21/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 20/2010

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a criar FONTE DE RECURSO junto ao orçamento do Município de Pranchita PR, de dotação orçamentária já existente e suplementar a importância de R$ 8.000 ( oito mil reais ).
Decreto 19/2010

Vigente

Decreta vencimentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Decreto 18/2010

Vigente

Exonera MARIA AUGUSTA DA SILVA.
Decreto 17/2010

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto 16/2010

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto 15/2010

Vigente

Determina segundo turno a LOURDES IOLANDA SOTILLI CAUTON.
Decreto 15/2010

Vigente

Nomeia MIRIA ANGELA CIGOLINI BENTZ.
Decreto 14/2010

Vigente

Nomeia LUCAS LUIZ GIACOBBO.
Decreto 13/2010

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Decreto 12/2010

Vigente

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 11/2010

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos à ELIZANI BENETTI.
Decreto 10/2010

Vigente

Determina segundo turno aos servidores.
Decreto 9/2010

Vigente

Nomeia CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
Decreto 8/2010

Vigente

Altera a Gratificação do Servidor OLINTO PAULO FORNAZARI.
Decreto 7/2010

Vigente

Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação hospitalar da Fronteira.
Decreto 6/2010

Vigente

Exonera LIVINO DA SILVA.
Decreto 5/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 4/2010

Vigente

Concede Avanço a CILES BINELLO.
Decreto 3/2010

Vigente

Dispões sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2010.
Decreto 2/2010

Vigente

Concede Avanço aos Servidores.
Decreto 1/2010

Vigente

Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.