Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Organograma
Secretarias
Quadro Funcional
Perguntas Frequentas
Telefones Úteis
Links Úteis
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Fraquentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria:
Decreto
Ano:
1993
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1148
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6309
Ano
2024
108
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 122/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Auxílio Pensão à PERPÉTUA CHAVES DE ABREU.
Detalhes
Decreto 121/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 120/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANTONIO FIRMINO DE ABREU.
Detalhes
Decreto 119/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera RUBEN ANTONIO KRASUCKI.
Detalhes
Decreto 118/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 117/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SELENE MAGDALENA CHIARADIA.
Detalhes
Decreto 116/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Decreto 115/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 114/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 113/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 112/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ORTÉLIO COFFERRI.
Detalhes
Decreto 111/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes
Decreto 110/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 109/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GABRIEL RADTKE ASCARI.
Detalhes
Decreto 108/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes
Decreto 107/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 106/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 105/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 104/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NELSO SCAPINI.
Detalhes
Decreto 103/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 102/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 101/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLARICE BRZOZOWSKI.
Detalhes
Decreto 100/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 99/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LOURDES SAVI MUNHOZ.
Detalhes
Decreto 98/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LÚCIA SCZEPANIK.
Detalhes
Decreto 97/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 96/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO MARCHIORI.
Detalhes
Decreto 95/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADEMIR ANTONIO CORBARI.
Detalhes
Decreto 94/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MÁRIO JOSÉ LUGOKENSKI.
Detalhes
Decreto 93/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
Detalhes
Decreto 92/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a RUBEN ANTONIO KRASUCKI.
Detalhes
Decreto 91/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
Decreto 90/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 89/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata as respectivas servidoras.
Detalhes
Decreto 88/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Promove JAIR MINUZZI.
Detalhes
Decreto 87/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELENIR TERESINHA NEVES LOCATELLI.
Detalhes
Decreto 86/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 85/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 84/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 83/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última