Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 47/2014

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 46/2014

Vigente
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes

Decreto 45/2014

Vigente
Exonera Eliana Aparecida Salvadori.
Detalhes

Decreto 44/2014

Vigente
Exonera MARIA LUIZA GRANDI.
Detalhes

Decreto 43/2014

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 42/2014

Vigente
Decreta o Lote Rural n° 69 da Gleva 225-SA matrícula: 5.635.
Detalhes

Decreto 41/2014

Vigente
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes

Decreto 40/2014

Vigente
Designa Comitê Municipal de Investigação de Óbitos da Mortalidade Materna Infantil.
Detalhes

Decreto 39/2014

Vigente
Declara situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local / Convectiva-chuvas intensas. (13214).
Detalhes

Decreto 38/2014

Vigente
Concede Quinquênios aos servidores.
Detalhes

Decreto 37/2014

Vigente
Cria a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Detalhes

Decreto 36/2014

Vigente
Exonera KELEN JULIANA FAQUINELLO LONGHI.
Detalhes

Decreto 34/2014

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 33/2014

Vigente
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 32/2014

Vigente
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional - COMSEA.
Detalhes

Decreto 31/2014

Vigente
Admiti Luana Emanueli Medeiros.
Detalhes

Decreto 30/2014

Vigente
Concede quinquênio aos servidores.
Detalhes

Decreto 29/2014

Vigente
Concede avanço a Sérgio Luiz Bentz.
Detalhes

Decreto 28/2014

Vigente
Nomeia Daniela Agnolin.
Detalhes

Decreto 27/2014

Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 26/2014

Vigente
Dispõe sobre a anulação do Processo Licitatório na modalidade Concorrência n° 01/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 24/2014

Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos departamentos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decreto 23/2014

Vigente
Altera tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 22/2014

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 21/2014

Vigente
Exonera Tarcísio José Vidori.
Detalhes

Decreto 20/2014

Vigente
Destinação na Área Institucional Constante da Matrícula n° 10.953, com área 2.792,47 m².
Detalhes

Decreto 19/2014

Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 18/2014

Vigente
Atualiza os valores dos vencimentos do Grupo Operacional 04-magistério.
Detalhes

Decreto 17/2014

Vigente
Concede Avanço aos servidores.
Detalhes

Decreto 16/2014

Vigente
Admite Auxiliares Aprendizes.
Detalhes

Decreto 15/2014

Vigente
Nomeia Ana Paula Camargo Alves.
Detalhes

Decreto 14/2014

Vigente
Nomeia SALETE CARNIEL.
Detalhes

Decreto 13/2014

Vigente
Nomeia TATIANA ADILES TÁRTARO.
Detalhes

Decreto 12/2014

Vigente
Exonera FRANCIELI MARIA FEDRIGO FERRONATO.
Detalhes

Decreto 11/2014

Vigente
Exonera VANDERLÉIA DA ROCHA.
Detalhes

Decreto 10/2014

Vigente
Exonera GENI DE MARCHI SILVA.
Detalhes

Decreto 9/2014

Vigente
Decreta vencimentos do IPTU.
Detalhes

Decreto 7/2014

Vigente
Exonera DANIEL DALLABRIDA.
Detalhes

Decreto 6/2014

Vigente
Exonera Elma Agostini Scapini.
Detalhes

Decreto 5/2014

Vigente
Abre Crédito Adicional por Superavit Financeiro.
Detalhes