Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Organograma
Secretarias
Quadro Funcional
Perguntas Frequentas
Telefones Úteis
Links Úteis
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Fraquentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Categoria:
Decreto
Ano:
2014
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3840
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1140
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6275
Ano
2024
74
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 87/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 86/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UFM (Unidade Fiscal do Município).
Detalhes
Decreto 85/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Monara Talis Lourenço.
Detalhes
Decreto 84/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Antônia Minussi.
Detalhes
Decreto 83/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes
Decreto 82/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 81/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Valesca Maira Roque.
Detalhes
Decreto 80/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 79/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UVC (Unidade de valor de Custeio).
Detalhes
Decreto 78/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 77/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Pranchita.
Detalhes
Decreto 76/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal abrir m crédito suplementar.''
Detalhes
Decreto 75/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço à IRACI GUARDA BERNARDO.
Detalhes
Decreto 74/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Prazo de validade do Concurso Público. Edital 001 / 2011.
Detalhes
Decreto 73/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Detalhes
Decreto 72/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 71/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a designação da Comissão de Reformulação do Plano Municipal de Educação do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 70/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 69/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cria comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento da medida Socioeducativa em meio aberto.
Detalhes
Decreto 68/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 67/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço à ADRIANE MORASKI.
Detalhes
Decreto 66/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abrir um Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 65/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Quadras da Planta Geral de Pranchita: 153,154,155,156,157,158 e 159.
Detalhes
Decreto 64/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Declara a inversivibilidade e autoriza a alienação de veículos e máquinas e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Decreto 63/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Decreto 62/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita: 142,143,144,145,146,147,148,149,150,151 e 152.
Detalhes
Decreto 61/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 60/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 59/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Quadra n° 151, da Planta Geral da cidade de Pranchita.
Detalhes
Decreto 58/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Gessica Castanha.
Detalhes
Decreto 57/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Fernando Luiz Fornasari.
Detalhes
Decreto 56/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
Detalhes
Decreto 55/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Leocir Legramante.
Detalhes
Decreto 54/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SABRINA SCHERBAK.
Detalhes
Decreto 53/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FABIANE DOS SANTOS DE BARROS.
Detalhes
Decreto 52/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ÂNGELA MARIA SCHWAKBERT GIRELLO.
Detalhes
Decreto 51/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VOLMIR INÁCIO COCCO.
Detalhes
Decreto 50/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 49/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 48/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de dotação orçamentária.
Detalhes
1
2
3
Última