Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2010

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 54/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 53/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar OLMIRO DE OLIVEIRA.
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Decreto 52/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
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Decreto 51/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela a Licença sem Vencimentos de VALDECIR LEGRAMANTE.
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Decreto 50/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia a novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 49/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera FERNANDA ZILIO CANZI.
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Decreto 48/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JUNIOR CARLOS GIONGO.
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Decreto 47/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 46/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina segundo turno a LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
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Decreto 44/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 43/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 42/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar ISAIR ALBERTO PILATTI.
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Decreto 41/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Quinquênio aos Servidores.
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Decreto 40/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ANTONIO ALVES DA SILVA.
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Decreto 39/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 38/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
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Decreto 37/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 36/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 35/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 34/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar.
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Decreto 33/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JUCELIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
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Decreto 32/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO.
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Decreto 31/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ARCELI MARGARIDA FREDDO.
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Decreto 30/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Quinquênio aos Servidores.
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Decreto 29/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 28/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito adicional suplementar.
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Decreto 27/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Púbico Municipal.
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Decreto 26/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Quinquênio a LAUIDANI COSTACURTA SCANDOLARA.
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Decreto 25/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar ANGELA MARIA SANDERS.
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Decreto 23/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 22/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede quinquênio aos servidores.
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Decreto 21/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 20/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a criar FONTE DE RECURSO junto ao orçamento do Município de Pranchita PR, de dotação orçamentária já existente e suplementar a importância de R$ 8.000 ( oito mil reais ).
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Decreto 19/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta vencimentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
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Decreto 18/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARIA AUGUSTA DA SILVA.
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Decreto 17/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 16/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 15/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina segundo turno a LOURDES IOLANDA SOTILLI CAUTON.
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Decreto 15/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MIRIA ANGELA CIGOLINI BENTZ.
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Decreto 14/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LUCAS LUIZ GIACOBBO.
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