Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 201

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5248
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1404
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3006
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 15
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 46

Status

• Revogado 15
• Vigente 9717

Ano

• 2025 507
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 99/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 98/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 95/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 94/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 93/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede avanço aos servidores.
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Decreto 92/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
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Decreto 91/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 90/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 89/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JOÃO PAULO ZAVACKI.
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Decreto 88/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOCIELI FERNANDA DE FAQUINELLO TÁRTARO.
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Decreto 87/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ARCELI MARGARIDA FREDDO.
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Decreto 86/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 85/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 84/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ANDREIA SCANDOLARA.
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Decreto 83/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara como Órgão Oficial do Município o Jornal Tribuna Regional.
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Decreto 82/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera DEIDI DAIANE CHAVES SEVERO.
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Decreto 81/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede avanço por merecimento aos servidores.
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Decreto 80/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede quinquênio aos servidores.
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Decreto 79/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARLENE DALPRA DA SILVA HUPFER.
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Decreto 78/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lote Urbando n° 21, passa a pertencer a Quadra 134, da Planta Geral da cidade de Pranchita.
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Decreto 77/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 76/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 75/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Convoca a 2 Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
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Decreto 74/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 74/2013
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Decreto 73/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 73/2013
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Decreto 72/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 72/2013
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Decreto 71/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 71/2013
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Decreto 70/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 70/2013
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Decreto 69/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 69/2013
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Decreto 68/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 68/2013
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Decreto 67/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 67/2013
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Decreto 66/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 66/2013
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Decreto 65/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 65/2013
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Decreto 64/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 64/2013
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Decreto 63/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 63/2013
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Decreto 62/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 62/2013
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Decreto 61/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 61/2013
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Decreto 60/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 60/2013
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Decreto 59/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 59/2013
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Decreto 58/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 58/2013
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