Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto
• Ano: 2008

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5229
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2977
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 30

Status

• Revogado 15
• Vigente 9636

Ano

• 2025 426
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 87/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VANDERLEI FOPPA.
Detalhes

Decreto 86/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 85/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 84/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 83/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VOLMIR INACIO COCCO.
Detalhes

Decreto 82/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes

Decreto 81/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 80/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JOSIELE FAQUINELLO.
Detalhes

Decreto 79/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 78/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 77/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 76/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Decreto 75/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera RENOR GONÇALVES DE CASTRO NETO.
Detalhes

Decreto 73/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto denominação de Lote Rural.
Detalhes

Decreto 72/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera OLIVETO LUIZ GNOATTO.
Detalhes

Decreto 71/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia IRIO RITZEL.
Detalhes

Decreto 70/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MICHELI PILATTI.
Detalhes

Decreto 69/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia KAREN TISSIANE KLEE.
Detalhes

Decreto 68/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 66/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes

Decreto 65/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera HEITOR GUARESCHI.
Detalhes

Decreto 64/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Reenquadra servidores municipais nos níveis de vencimento.
Detalhes

Decreto 63/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes

Decreto 62/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LAURIDANE COSTACURTA SCANDALORA.
Detalhes

Decreto 61/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera Gratificação dos Servidores.
Detalhes

Decreto 60/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decreto 59/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 58/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
Detalhes

Decreto 57/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DANIEL DALLABRIDA.
Detalhes

Decreto 56/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIZABETE BENINI GIONGO.
Detalhes

Decreto 55/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARIA LURDES CZIECZA WENGINOVICZ.
Detalhes

Decreto 54/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SOLANGE DE FÁTIMA OTT SCHLLOSSER.
Detalhes

Decreto 53/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARIA LUIZA MUNARI NORA.
Detalhes

Decreto 52/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 51/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
Detalhes

Decreto 50/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 49/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes

Decreto 48/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes

Decreto 47/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARCO ANTONIO SALLA.
Detalhes

Decreto 46/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOSEMERI ADRIANI TUBIAS FANCK.
Detalhes