Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 1995

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 381/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Resultado do Concurso Público Municipal, objeto do Edital n° 02/95, de 30/03/95.
Detalhes

Decreto 380/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 379/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 378/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Homologação resultado de Licitação.
Detalhes

Decreto 377/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação a JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes

Decreto 376/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Aposenta ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 375/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ANTONIO JOEL PADILHA para a função de Diretor de Escola 1.
Detalhes

Decreto 374/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ELIZETE ALGERI SALVADOR para a função de diretor de escola 1.
Detalhes

Decreto 373/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa REGINA ELENA DAMBROS para exercer função de Supervisora de Ensino.
Detalhes

Decreto 372/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove os respectivos servidores.
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Decreto 371/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
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Decreto 370/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LAURIDANE COSTACURTA.
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Decreto 369/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ARLINDO BOTTEGA.
Detalhes

Decreto 368/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 367/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 366/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 365/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Resultado de Licitação.
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Decreto 364/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove os respectivos Servidores.
Detalhes

Decreto 363/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove os respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 362/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes

Decreto 361/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa REGINA ELENA DAMBROS para exercer função gratificada de Orientadora Educacional.
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Decreto 360/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELOIR NELSON LANGE.
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Decreto 359/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 358/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 357/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
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Decreto 356/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 355/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera SANDRA ELISA PERTILE GIONGO.
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Decreto 354/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARILEI MELLER.
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Decreto 353/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera CLÁUDIA GIONGO.
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Decreto 352/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera INDIARA TARTARO.
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Decreto 351/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MÁRCIA CRISTIANI BORGES.
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Decreto 350/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera KATHIEN ADRIANA MILANI ALBUQUERQUE.
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Decreto 349/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera BEIIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
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Decreto 348/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Institui Ponto Facultativo.
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Decreto 347/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JANIR COSSETIN.
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Decreto 346/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ARLETE DAIPRAI.
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Decreto 345/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa LOURDES SAVI MUNHOZ.
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Decreto 344/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VERA LÚCIA ALEXANDRE.
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Decreto 343/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ELEANI BOLZAN RAMÃO DE OLIVEIRA.
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Decreto 342/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação a ISAURA CRISTINA CEZAR GARCIA.
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