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Status:
Vigente
Ano:
2006
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1999
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1148
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6309
Ano
2024
108
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 100/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 99/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 98/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Doa Lote Urbano a JULIO LOPES PEREIRA e Esposa.
Detalhes
Decreto 97/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Professores.
Detalhes
Decreto 96/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 95/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 94/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADILES ANTONIO SUTTILI.
Detalhes
Decreto 93/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZABETE PAVANELLO GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 92/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 91/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 90/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a GLADIS REGINA PERSZEL.
Detalhes
Decreto 89/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 88/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 87/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 86/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 85/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 84/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 84/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 83/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 82/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 81/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
Detalhes
Decreto 80/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOEL VALENTIM VIEIRA BRIZOLA.
Detalhes
Decreto 79/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUIZ CARLOS DE PROENÇA.
Detalhes
Decreto 78/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NELSON DA ROSA.
Detalhes
Decreto 77/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VILMAR DA SILVA VIAN.
Detalhes
Decreto 76/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VILMAR ALGERI.
Detalhes
Decreto 75/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADEMAR HILÁRIO.
Detalhes
Decreto 74/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 73/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 72/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 71/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LILIANE LÚCIA MINATO.
Detalhes
Decreto 70/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Doa Lote Urbano a SEBASTIÃO PAIANO BORGES.
Detalhes
Decreto 69/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 68/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio a VANUZA HENDGES.
Detalhes
Decreto 67/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 66/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 65/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 64/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Decreto 63/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação DINORVAN PASQUALOTTO.
Detalhes
Decreto 62/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Suplementa a importância de R$ 160.400,00 ( cento e sessenta mil e quatrocentos reais) por cancelamento de contas no orçamento de 2006.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
Última