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Qualquer
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1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 28/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a Comissão do Órgão Municipal de Planejamento permanente.
Detalhes
Portaria 27/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a VINÍCIUS ALEXANDRE SBARDELOTTO 30 dias de férias.
Detalhes
Portaria 26/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a ANA PAULA CAMARGO ALVES, licença para tratamento de saúde.
Detalhes
Portaria 25/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Portaria 24/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina ELIANA CLÉLIA SILVA DA ROSA para ser membro da Comissão decorrente do Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Portaria 23/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Resolve alterar o Artigo 2° da Portaria 013/2022.
Detalhes
Portaria 22/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a RENATA GIONGO CARNIEL, licença para tratamento de saúde.
Detalhes
Portaria 20/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa NAURY PIROBANO para auxiliar na gestão e fiscalização do Convênio a ser formado com o Instituto Água e Terra.
Detalhes
Portaria 19/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a NERY JOSÉ DALPRAI licença especial.
Detalhes
Portaria 18/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina os artigos 1° e 2° da Lei Municipal 576/2001.
Detalhes
Portaria 17/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Portaria 16/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes
Portaria 15/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Resolve nomear os servidores para comporem a Banca Examinadora do Processo de Seleção Pública.
Detalhes
Portaria 14/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a CASSIANE DE BRITO MARCON, licença para tratamento de saúde.
Detalhes
Portaria 13/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina a instauração do Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Portaria 12/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ANA CARLA MINATO MIRANDA.
Detalhes
Portaria 11/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a NEI DEFANTE, licença para tratamento de saúde.
Detalhes
Portaria 10/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa para atuar como pregoeiro o Servidor ANTONIO JOEL PADILHA.
Detalhes
Portaria 9/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a nova comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Portaria 8/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Portaria 7/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Portaria 6/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina as Diárias, para o Exercício de 2022.
Detalhes
Portaria 5/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela a Licença de Saúde da servidora ANA PAULA CAMARGO ALVES.
Detalhes
Portaria 4/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Portaria 3/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem a Comissão Organizadora de concursos Públicos.
Detalhes
Portaria 2/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Portaria 1/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina o Artigo 1° da Lei Municipal 576/2001.
Detalhes
Portaria 96/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Determina a instauração de Inquérito Administrativo - SINDICÂNCIA, para fins de apuração de eventuais irregularidades funcionais praticadas.
Detalhes
Portaria 95/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a diversos servidores
Detalhes
Portaria 94/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a diversos servidores
Detalhes
Portaria 93/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Conselho municipal dos direitos da mulher de Pranchita
Detalhes
Portaria 92/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a diversos servidores
Detalhes
Portaria 91/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde a servidra
Detalhes
Portaria 90/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias aos profissionais da educação
Detalhes
Portaria 89/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga licença para cuidar de pessoa doente da família.
Detalhes
Portaria 88/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a diversos servidores
Detalhes
Portaria 87/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Afastamento de servidor por período de 90 dias.
Detalhes
Portaria 86/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidor municipal
Detalhes
Portaria 85/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão de avaliação de terrenos urbanos e revoga a Portaria 081/2021
Detalhes
Portaria 84/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidores como referências técnicas das áreas prioritárias de enfrentamento das arboviroses
Detalhes
Primeira
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Última
...