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1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
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208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 37/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde da servidora JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Portaria 36/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARILENE TERESINHA MANFRIN ROMIO.
Detalhes
Portaria 35/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de tratamento de saúde do servidor DIEGO CRISTIAN LOPES.
Detalhes
Portaria 34/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença de Tratamento de saúde à ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes
Portaria 33/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes
Portaria 32/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL GOTARDI.
Detalhes
Portaria 31/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Designa membros para comporem a Comissão Municipal para Enfrentamento à Influenza "A," (H1N1).
Detalhes
Portaria 30/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Detalhes
Portaria 29/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia nova Comissão Terapêutica do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 27/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Portaria 26/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes
Portaria 25/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à DIEGO CRISTIAN LOPES.
Detalhes
Portaria 24/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Portaria 23/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Licença de ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 22/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER.
Detalhes
Portaria 21/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VALDEMAR LOPES VAZ.
Detalhes
Portaria 20/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ADRIANE BUCKER AGUILAR.
Detalhes
Portaria 19/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Portaria 18/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde de VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Portaria 17/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde do servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 16/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para cuidar de pessoa doente da família à ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 15/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Designa membros para comporem a Comissão Municipal para Enfrentamento à Influenza "A" (H1N1).
Detalhes
Portaria 14/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MAICON PAULO MARTINAZZO.
Detalhes
Portaria 13/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à FERNANDA ZILIO CANZI.
Detalhes
Portaria 12/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à DIANIZE FOPPA.
Detalhes
Portaria 11/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Portaria 10/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à SALETE CARNIEL.
Detalhes
Portaria 9/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDDO.
Detalhes
Portaria 8/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 7/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença para tratamento de saúde de JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Portaria 6/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 5/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes
Portaria 4/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Determina os valores das diárias para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010.
Detalhes
Portaria 3/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem as Comissões de Avaliações nas promoções por desempenho dos servidores públicos municipais.
Detalhes
Portaria 2/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de tratamento de saúde do Servidor LUCINDO BEAL.
Detalhes
Portaria 1/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Portaria 80/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes
Portaria 79/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 78/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 77/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à JANETE BORTH VARGAS.
Detalhes
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Última
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