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Status:
Vigente
Ano:
2020
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
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Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
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1999
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1995
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Resolução 30/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 030 2020
Detalhes
Portaria 30/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença saúde Rosa Minuzzi
Detalhes
Decreto 29/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração da Servidora Andy Ciesca
Detalhes
Resolução 29/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 029 2020
Detalhes
Portaria 29/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Férias Mayara Dalla Libera
Detalhes
Decreto 28/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Conferência Municipal da pessoa deficiente
Detalhes
Resolução 28/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 028 2020
Detalhes
Portaria 28/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Novos membros do COMDEC
Detalhes
Decreto 27/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Zeladora do PSS
Detalhes
Resolução 27/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 027 2020
Detalhes
Portaria 27/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Licença maternidade Tania Rader
Detalhes
Decreto 26/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Gratificação por tempo de serviço
Detalhes
Resolução 26/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 026 2020
Detalhes
Portaria 26/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença saúde Lenir Kroth
Detalhes
Decreto 25/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento
Detalhes
Resolução 25/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 025 2020
Detalhes
Portaria 25/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença saúde - Doraci de Moraes
Detalhes
Decreto 24/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação Professoras PSS
Detalhes
Resolução 24/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 024 2020
Detalhes
Portaria 24/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão de acompanhamento de julgamento do PSS
Detalhes
Decreto 23/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação cargo em comissão
Detalhes
Resolução 23/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 023 2020
Detalhes
Decreto 22/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto Facultativo
Detalhes
Resolução 22/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 022 2020
Detalhes
Portaria 22/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para Saúde
Detalhes
Decreto 21/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por Merecimento
Detalhes
Resolução 21/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 021 2020
Detalhes
Portaria 21/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras provisoriamente para a Fundação Hospitalar
Detalhes
Resolução 20/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 020 2020
Detalhes
Portaria 20/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor para processo administrativo
Detalhes
Decreto 20/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 19/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os valores dos vencimentos dos ACS e ACE
Detalhes
Resolução 19/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 019 2020
Detalhes
Portaria 19/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Lota servidores na Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Decreto 18/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de Zeladoras - PSS
Detalhes
Resolução 18/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 018 2020
Detalhes
Decreto 17/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de Professor(a)s - PSS
Detalhes
Resolução 17/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 017 2020
Detalhes
Portaria 17/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde Rosa Minuzzi
Detalhes
Decreto 16/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concessão de Gratificação Tempo de Serviço
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última