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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
2019
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1999
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1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 20/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia defensor processo disciplinar Marcos de Marcos Dalmagro
Detalhes
Resolução 19/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº019/2019
Detalhes
Decreto 19/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento diversos
Detalhes
Portaria 19/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias Mário Iachinski
Detalhes
Resolução 18/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº018/2019
Detalhes
Decreto 18/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por habilitação diversos
Detalhes
Portaria 18/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a diversos servidores
Detalhes
Resolução 17/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº017/2019
Detalhes
Decreto 17/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento
Detalhes
Portaria 17/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga processo disciplinar de Marcos Dalmagro
Detalhes
Resolução 16/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº016/2019
Detalhes
Decreto 16/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede substituição temporária a diversos
Detalhes
Portaria 16/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença sem vencimentos a Cláudia Ciesca
Detalhes
Decreto 16/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Determina que professores passem a realizar substituição temporária em escola municipal.
Detalhes
Resolução 15/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº015/2019
Detalhes
Decreto 15/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomea supervisora pedagógica
Detalhes
Portaria 15/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias diversos servidores
Detalhes
Resolução 14/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº014/2019
Detalhes
Decreto 14/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Gratificação Tempo de Serviços a diversos
Detalhes
Portaria 14/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia leiloeiro para alienação de bens
Detalhes
Resolução 13/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº013/2019
Detalhes
Decreto 13/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomea para o cargo em comissão
Detalhes
Portaria 13/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença Lenir Kroth
Detalhes
Resolução 12/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº012/2019
Detalhes
Resolução 12/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução nº012/2019 CMAS
Detalhes
Decreto 12/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Portaria 12/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença especial a Elizete Salvador
Detalhes
Resolução 11/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº009/2019
Detalhes
Decreto 11/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Parcelamento do IPTU
Detalhes
Portaria 11/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias diversos servidores
Detalhes
Resolução 10/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº010/2019
Detalhes
Ato 10/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Chamamento Edital PSS
Detalhes
Decreto 10/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Declara inservível e aliena veículo
Detalhes
Portaria 10/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias diversos servidores
Detalhes
Resolução 9/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução nº009/2019 CMAS
Detalhes
Decreto 9/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os valores dos vencimentos do funcionalismo
Detalhes
Portaria 9/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença saúde - Marinelsa
Detalhes
Resolução 9/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº009/2019
Detalhes
Resolução 8/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução nº008/2019 CMAS - Incentivo Família Paranaense VI
Detalhes
Resolução 8/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução nº008/2019 CMDCA
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
Última