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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
2019
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1999
1998
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1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 53/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Cancelamento da licença de Adriano trevisan
Detalhes
Decreto 52/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Portaria 52/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias Maria Fachinello
Detalhes
Decreto 51/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARCOS VENÍCIUS DALMAGRO.
Detalhes
Portaria 51/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença especial para servidora Jesus Jora
Detalhes
Decreto 50/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração de conselheiro tutelar interino
Detalhes
Portaria 50/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia equipe técnica para o Plano de Educação
Detalhes
Decreto 49/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Portaria 49/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias Irio Ritzel
Detalhes
Decreto 48/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 48/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias Ligiane Borges
Detalhes
Decreto 47/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento diversos
Detalhes
Portaria 47/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias de Juliano Furtado
Detalhes
Decreto 46/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Gratificação tempo de serviços diversos
Detalhes
Portaria 46/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença Maternidade para Daiana Vian
Detalhes
Decreto 45/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Determina servidor para uma substituição temporária
Detalhes
Portaria 45/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença maternidade de Daniele Pezzini
Detalhes
Decreto 44/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera servidor aaposentado
Detalhes
Portaria 44/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para cuidar de pessoa doente na família
Detalhes
Decreto 43/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes
Portaria 43/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias para Ademar Rader
Detalhes
Decreto 42/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 42/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde Jandira Pivato
Detalhes
Decreto 41/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 41/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde Adriano Trevisan
Detalhes
Portaria 40/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa a servidora Ivoni Vicente para vigilância sanitária
Detalhes
Decreto 39/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
Detalhes
Portaria 39/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Lotação da servidora Ivoni Vicente
Detalhes
Decreto 38/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 38/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Portaria 38/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença de Ivoni Vicente
Detalhes
Decreto 37/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência
Detalhes
Portaria 37/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para cuidar de pessoa doente da família
Detalhes
Decreto 36/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Tabela de vencimentos anexa ao Decreto 036/2019.
Detalhes
Decreto 36/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela Vencimentos Funcionalismo
Detalhes
Portaria 36/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidora Ana Carla Miranda
Detalhes
Portaria 35/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão do Órgão Municipal de Planejamento Permanente.
Detalhes
Decreto 35/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 34/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga licença de servidores
Detalhes
Resolução 33/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS nº 33 2019
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
Última