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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
2018
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 40/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional.
Detalhes
Portaria 40/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de RENATA GIONGO CARNIEL.
Detalhes
Decreto 39/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por habilitação Claudiana Brandt.
Detalhes
Portaria 39/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Designa CATIANE FELIPPI MARTINAZZO.
Detalhes
Decreto 38/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por habilitação André Klassen
Detalhes
Portaria 38/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão para o Teste Seletivo - Edital 001/2018 de 17/07/2018 - Jovem Aprendiz.
Detalhes
Decreto 37/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênios a diversos servidores.
Detalhes
Portaria 37/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à LIGIANE BORGES.
Detalhes
Decreto 36/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito Adicional
Detalhes
Portaria 36/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de VERA LÚCIA ALEXANDRE PIVATO.
Detalhes
Decreto 35/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Conselho da Assistência Social
Detalhes
Portaria 35/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Decreto 34/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração Marlise Zilio
Detalhes
Portaria 34/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à LILIAN FABRICIA DE LARA CANZI.
Detalhes
Decreto 33/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração Vanderlei Foppa
Detalhes
Portaria 33/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à LORENI TEREZINHA F. GIONGO.
Detalhes
Decreto 32/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Tabela de Vencimentos.
Detalhes
Portaria 32/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a SÉRGIO JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 31/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Suplementar.
Detalhes
Portaria 31/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à JUREMA CADERNAL DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 30/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração de Casemiro Ortega.
Detalhes
Portaria 30/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à VERA LÚCIA ALEXANDRE PIVATO.
Detalhes
Decreto 29/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação Cargo em Comissão Elaine Batistella.
Detalhes
Portaria 29/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à GIRLE RACHEL SCHULTZ.
Detalhes
Decreto 28/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração da Iva Magnani
Detalhes
Portaria 28/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à GIRLE RACHEL SCHULTZ.
Detalhes
Decreto 27/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Quinquenios
Detalhes
Portaria 27/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Designa DULCINEI JOSÉ FEROLDI.
Detalhes
Decreto 26/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Conselho de Saúde.
Detalhes
Portaria 26/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Decreto 25/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Desafetação de área de terra.
Detalhes
Portaria 25/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à IVONE MARIA DEVITTE VICENTE.
Detalhes
Decreto 24/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Complementar.
Detalhes
Resolução 24/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 024 2018
Detalhes
Portaria 24/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à LÚCIA JANETE PREZOTTO.
Detalhes
Decreto 23/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Gratificação de Função.
Detalhes
Resolução 23/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 023 2018
Detalhes
Portaria 23/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à GABRIELA LENISE WISNIEWSKI.
Detalhes
Decreto 22/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ouvidoria
Detalhes
Resolução 22/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 022 2018
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última