Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5229
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2977
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9637

Ano

• 2025 427
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 40/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional.
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Portaria 40/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de RENATA GIONGO CARNIEL.
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Decreto 39/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Avanço por habilitação Claudiana Brandt.
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Portaria 39/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa CATIANE FELIPPI MARTINAZZO.
Detalhes

Decreto 38/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Avanço por habilitação André Klassen
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Portaria 38/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão para o Teste Seletivo - Edital 001/2018 de 17/07/2018 - Jovem Aprendiz.
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Decreto 37/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede quinquênios a diversos servidores.
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Portaria 37/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à LIGIANE BORGES.
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Decreto 36/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito Adicional
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Portaria 36/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de VERA LÚCIA ALEXANDRE PIVATO.
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Decreto 35/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Conselho da Assistência Social
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Portaria 35/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Especial de Avaliação.
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Decreto 34/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração Marlise Zilio
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Portaria 34/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à LILIAN FABRICIA DE LARA CANZI.
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Decreto 33/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração Vanderlei Foppa
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Portaria 33/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à LORENI TEREZINHA F. GIONGO.
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Decreto 32/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Tabela de Vencimentos.
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Portaria 32/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a SÉRGIO JACHINSKI.
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Decreto 31/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Suplementar.
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Portaria 31/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à JUREMA CADERNAL DOS SANTOS.
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Decreto 30/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração de Casemiro Ortega.
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Portaria 30/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à VERA LÚCIA ALEXANDRE PIVATO.
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Decreto 29/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação Cargo em Comissão Elaine Batistella.
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Portaria 29/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à GIRLE RACHEL SCHULTZ.
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Decreto 28/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração da Iva Magnani
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Portaria 28/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à GIRLE RACHEL SCHULTZ.
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Decreto 27/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Quinquenios
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Portaria 27/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa DULCINEI JOSÉ FEROLDI.
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Decreto 26/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Conselho de Saúde.
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Portaria 26/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
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Decreto 25/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Desafetação de área de terra.
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Portaria 25/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à IVONE MARIA DEVITTE VICENTE.
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Decreto 24/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Complementar.
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Resolução 24/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 024 2018
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Portaria 24/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à LÚCIA JANETE PREZOTTO.
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Decreto 23/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Gratificação de Função.
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Resolução 23/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 023 2018
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Portaria 23/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à GABRIELA LENISE WISNIEWSKI.
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Decreto 22/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ouvidoria
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Resolução 22/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 022 2018
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